Pregão eletrônico para aquisição de 16 aparelhos respiratórios (08 BIPAP e 08 CPAP) com recursos de emenda impositiva. Exclusivo para ME/EPP. Critério de julgamento: menor preço por item. Disputa em 16/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) no site www. ***. *. * em até 30 dias corridos após recebimento da ordem de compra na Central de Suprimentos da Saúde. Pagamento em até 30 dias após nota fiscal e recebimento definitivo. Garantia mínima de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. Impugnação até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas.
A entrega total dos itens deverá ser realizada no prazo máximo de 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de compra, conforme o texto: a entrega total dos itens deverá ser realizada, no prazo máximo 30 trinta dias corridos, a contar do recebimento da respectiva ordens de compras.
O pagamento será efetuado em até 30 dias consecutivos da emissão da nota fiscal e expedição do termo de recebimento definitivo, conforme o texto: o pagamento será efetuado em at� 30 trinta dias consecutivos da emiss�o da nota fiscal e expedi��o do termo de recebimento definitivo.
Não será exigida a prestação de garantia para as contratações resultantes desta licitação, conforme o texto: n�o ser� exigida a presta��o de garantia para as contrata�es resultantes desta licita��o.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o texto: crit�rio de julgamento: menor pre�o por item.
Para habilitação, os documentos devem ser inseridos na plataforma BBMNet, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme o texto: para fins de habilita��o, todos os documentos elencados a seguir dever�o ser inseridos na plataforma de preg�o eletr�nico bbmnet na fase de habilita��o.
Poderão ser aplicadas multas, advertências, rescisão contratual, suspensão temporária do direito de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o texto: poder�o ser aplicadas multas, advert�ncias, rescis�o contratual ata, suspens�o tempor�ria do direito de licitar com a administra��o municipal eou declara��o de inidoneidade.
Até três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital, conforme o texto: at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o edital.
O não envio dos documentos de habilitação ou da proposta final ajustada dentro do prazo estipulado, sem prévio aviso no chat, poderá ocasionar a inabilitação da licitante, conforme o texto: o n�o envio dos documentos de habilita��o ou da proposta final ajustada dentro do prazo estipulado, sem pr�vio aviso no chat relatando alguma dificuldade, poder� ocasionar na inabilita��o da licitante.