Licitações de Aparelho Bipap (Brasil)

O prazo máximo para a entrega de recargas de gases e cilindros locados será de até 03 três dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ocorrer de forma parcelada, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, sem prejuízo da continuidade e pontualidade do atendimento aos pacientes dependentes de oxigenoterapia.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias após a apresentação das faturas/notas fiscais.

Não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

A competente classificação das propostas de preços, será determinada através do critério de menor preço, definidos no anexo i, desde que atendidas as especificações constantes deste edital.

Serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório, as empresas que apresentarem os seguintes documentos, os quais deverão estar em vigor na data da abertura.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total para o presente certame é de r ****, 13 duzentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trezecentos.

O prazo máximo para a entrega de recargas de gases e cilindros locados será de até 03 três dias úteis contados do recebimento da autorização de fornecimento, podendo ocorrer de forma parcelada, conforme demanda da secretaria municipal de saúde, sem prejuízo da continuidade e pontualidade do atendimento aos pacientes dependentes de oxigenoterapia.

O pagamento será efetuado pelo setor de fazenda da prefeitura, por processo legal, em até 30 trinta dias após a data de apresentação das faturasnotas fiscais, em consonância com a autorização de fornecimento, emitida pelo município.

Não haverá exigência de garantia contratual para o fornecimento do objeto deste termo de referência.

O julgamento da presente licitação será efetuado pela pregoeira e equipe de apoio, que considerará vencedor o licitante que, atendendo às exigências deste edital e de seus anexos, ofertar a proposta mais vantajosa para administração pública, observadas as especificações, e outras condições estabelecidas neste edital e de acordo com estabelecido no art. 33 inciso i, da lei ****.

Serão consideradas habilitadas para o presente processo licitatório, as empresas que apresentarem os seguintes documentos, os quais deverão estar em vigor na data da abertura.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no art. 155, da lei **** e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total para o presente certame é de r ****, 13 duzentos e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e treze centavos.

O edital prevê que as entregas e instalações deverão ser realizadas no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas após a solicitação, inclusive em finais de semana e feriados, em caráter emergencial, sempre que necessário, no horário compreendido entre 08h00 e 16h00.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia, para participação no presente certame.

O edital informa que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

O edital informa que a habilitação da empresa contratada deverá atender aos requisitos previstos no edital e neste termo de referência.

O edital informa que a administração poderá, após regular processo administrativo, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r$ ****,90 setecentos e vinte e três mil, trezentos e quinze reais e noventa centavos.