Licitações de Diagnostico

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 30 dias úteis após o recebimento e ateste da nota fiscal.

A classificação dos convocados se dará mediante ordem de credenciados, observando critérios objetivos como ordem cronológica de credenciamento, disponibilidade, necessidade assistencial, quantidade já executada, compatibilidade de agenda, continuidade do serviço público e critérios técnicos e operacionais.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e econômica-financeira, com apresentação de documentos como ato constitutivo, certidões negativas e currículo de profissionais.

A empresa credenciada está sujeita a penalidades previstas na Lei nº ****, como suspensão do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento das condições estabelecidas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou solicitar esclarecimento sobre seus termos, com resposta da comissão em até 3 dias úteis.

A inabilitação ocorre se o proponente deixar de apresentar qualquer dos documentos exigidos. A simples irregularidade formal que não afete o conteúdo ou a idoneidade do documento não será causa de inabilitação.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16.

O prazo de execução total do objeto será de 10 dez meses a partir da emissão da ordem de serviço, conforme cronograma físico-financeiro. O prazo para elaboração dos projetos básicos de cada local será de 60 sessenta dias, contados a partir da data de assinatura da ordem de serviço. o prazo de execu��o total do objeto ser� de 10 dez meses a partir da emiss�o da ordem de servi�o

Será exigida garantia de execução contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato. Ser� exigida garantia de execu��o contratual, nos termos dos artigos 96 a 102 da lei no ****, correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial atualizado do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o t�cnica e qualifica��o econ�micofinanceira

Em caso de descumprimento total ou parcial do objeto do contrato, a contratada estará sujeita às previsões contidas no item 7. 9 do termo de referência anexo I deste edital e cláusula oitava item 8. 11 da minuta do contrato anexo II deste edital, na forma dos art. 155 a 163 da lei no 14. 133/2021. em caso de descumprimento total ou parcial do objeto do contrato, a contratada estar� sujeita as previs�es contidasno item 7. 9 do termo de refer�ncia anexo i deste edital e clausula oitava item 8. 11 da minuta do contrato anexo iideste edital, na forma dos art. 155 a 163 da lei no ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e o interessado tem o direito de realizá-la, acompanhado por servidor designado. O agendamento deve ser feito pelo e-mail ***@***. *. * avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es epeculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito derealiza��o de vistoria pr�via

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital de licitação, e as impugnações e esclarecimentos deverão ser enviados ao agente de contratação, em até 03 três dias úteis, antes da data de abertura do certame, para o e-mail ***@***. *. * pessoa poder� impugnar os termos deste edital de licita��o, as impugna�es e esclarecimentos dever�oser enviados ao agente de contrata��o, em at� 03 tr�s dias �teis, antes da data de abertura do certame

A não realização da vistoria não poderá embasar posteriores alegações de desconhecimento das instalações, dúvidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da prestação dos serviços, devendo a licitante vencedora assumir os ônus dos serviços decorrentes. a n�o realiza��o da vistoria n�o poder� embasar posteriores alega�es de desconhecimento das instala�es, d�vidas ou esquecimentos de quaisquer detalhes dos locais da presta��o dos servi�os

O valor estimado para o fornecimento do objeto desta licitação é R$ ****,44 (dois milhões, oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais e quarenta e quatro centavos). o valor estimado para o fornecimento do objeto desta licita��o � r ****, 44 dois milh�es, oitocentos equarenta e tres mil, oitocentos e e trinta reais e quarenta e quatro centavos

O prazo de início da execução é de 03 tr�s dias, a partir do recebimento da ordem de fornecimento empenhada. O prazo de vigência do contrato �o dever� ultrapassar 30 dias.

A secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento em 30 trinta dias ap�s o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia de proposta.

O critério de julgamento das propostas será o de menor pre�o.

Para a habilitação, exige-se que o licitante comprove requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

Ao contratado responsável pelas infrações administrativas, poderão ser aplicadas as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia/visita técnica.

Não será necessária a apresentação de amostra.

A apresentação de recurso ou pedido de reconsideração dar-se-á na forma e prazos previstos no decreto estadual no 44/2024.

A proposta não poderá ter emendas, rasuras ou entrelinhas, e deverá estar datada, conter nome ou razão social, CNPJ ou CPF, endereço completo, telefone e e-mail, e estar assinada pelo representante legal da empresa.

O pagamento das obrigações decorrentes da presente dispensa eletrônica será realizado com recursos orçamentários, pagos após a certificação do recebimento do material acargo deste setor requisitante.

O valor total estimado é de R ****,11.