Agencia Nacional Do Petroleo, Gas Natural E Biocombustiveis - Agencia Nacional Do Petroleo - Anp - Rj (Brasil)

30 trinta dias.

Pagamento: 30 trinta dias , conforme edital. local de pagamento banco brasil sa agência no **** conta corrente ****.

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Os pagamentos serão efetuados integralmente pelos agentes econômicos monitorados, não havendo desembolso pela ANP. conforme art. 6o, 3o, da res. anp no ****, os pagamentos ser�o efetuados integralmente pelos agentes econ�micos monitorados, n�o havendo desembolso pela anp.

Será exigida garantia de execução de 5% do valor anual da contratação, com validade durante a execução e por 90 dias após o término da vigência. Ser� exigida garan a de execu��o de 5 cinco por cento do valor anual da contrata��o, com validade durante a execu��o e por 90 dias ap�s o t�rmino da vig�ncia

O critério de julgamento é o de menor preço por grupo. crit�rio de julgamento: menor pre�o por grupo

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para comprovar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº 14. 133/2021. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal. a administra��o poder�, ap�s regular processo administra vo, garan da a pr�via defesa, aplicar as san�es de advert�ncia multaimpedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg� ma para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, devendo protocolar opedido at� 3 dias �teis antes da data de abertura do certame.

A falsidade das declarações sobre conformidade com a lei e programas de integridade sujeitará o licitante às sanções da lei nº 14. 133/2021 e do edital. a falsidade das declara��es dos itens 4. 3, 4. 7 ou 4. 9 sujeitar� o licitante �s san�es da lei no **** e deste edital.

O valor total estimado de referência é de R$ ****,71. valor total estimado de refer�ncia: r ****, 71

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A avaliação prévia do local de execução é imprescindível, sendo assegurado ao licitante o direito de realização de vistoria prévia. O agendamento pode ser feito pelo telefone **** ou pelo e-mail secretariasdt@anp. gov. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade da declaração sobre o enquadramento em hipoteses de tratamento favorecido pode ensejar a aplicação de penalidades.

O prazo de entrega dos bens é de 90 dias corridos, contados da ordem de fornecimento, em remessa única, incluindo instalação completa e testes.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 24 meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.

As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 4 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,36.

A vistoria não é aplicável a este edital, pois se trata de aquisição de licenças de software.

O envio de amostras não é exigido para este edital.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais).