O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de pulverizadores costais, destinado à vigilância em saúde do município de Poço Fundo/MG. A participação é exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). A abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá em 29/05/2026, às 13:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A proposta terá validade de 60 dias. A fase de habilitação sucederá a apresentação de propostas e lances. A entrega dos objetos deverá ser realizada na Secretaria Municipal de Saúde em até 10 dias após o envio da ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o recebimento definitivo do produto. O registro de preços terá validade de 12 meses, prorrogáveis por igual período. Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, via e-mail ou pessoalmente.
O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no e-mail indicado pela empresa. o prazo de entrega do objeto será de até 10 dias, contados do envio da ordem de fornecimento no correio eletrônico indicado pela empresa
O pagamento será efetuado no prazo de até 15 dias úteis contados do recebimento definitivo do produto, por meio de ordem bancária. o pagamento será efetuado no prazo de até 15 dez dias úteis contados do recebimento defini vo do produto, por meio de ordem bancária
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garantia estipulado no descritivo do anexo I do edital. o prazo de garan a é aquele estabelecido na lei no ****, de 11 de setembro de ****, caso ausente prazo de garan a es pulado no descri vo do anexo i do edital.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. a licitação será do po menor preço por item
Para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira, e declarações. para fins de habilitação, o licitante vencedor deverá apresentar documentação rela va à: i habilitação jurídica: . . . ii regularidade fiscal e regularidade trabalhista: . . . iii qualificação econômica financeira: . . . iv declarações:
As sanções administrativas aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garan da a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar e 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legí ma para impugnar este edital por irregularidade na aplicaçãoda lei no ****, de 2021, devendo protocolar, pessoalmente ou via email, o pedido até 3três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a responsabilidade do licitante em manter seus dados cadastrais atualizados poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momentoda habilitação.
O valor estimado para o item 1 (pulverizador costal manual profissional) é de R$ ****,20. item descrição do produto qte unid. valor unit. valor total 1 pulverizador costal manual profissional: 10 un 414, 22 ****, 20
