Lote 4: LOCAÇÃO DE
VEÍCULO TIPO ESPECIAL MISTO/UTILITÁRIO/CARROCERIA TIPO
JIPE FECHADA TRAÇÃO 4X4 MOTOR A DIESEL COM POTENCIA MÍNIMA DE 200CV 2. 8 TURBO COM CINCO PORTAS CAPACIDADE PARA 7 PASSAGEIROS BANCOS EM COURO, AR CONDICIONADO COM SAÍDA DE AR NO TETO CAMBIO AUTOMÁTICO RODAS EM LIGA LEVE R18 SENSOR DE ESTABILIDADE AIRBAGS LATERAIS AIRBAGS FRONTAIS AIRBAGS DE CORTINA FAROIS DE LED FAROIS DE NEBLINA LIMPADOR E LAVADOR DO VIDRO TRASEIRO DESEMBAÇADOR DO VIDRO TRASEIRO SENSORES DE ESTACIONAMENTO DIANTEIRO E TRASEIRO AR CONDICIONADO DIGITAL COM CONTROLE DE TEMPERATURA INDIVIDUAL APOIO DE BRAÇO PARA O MOTORISTA CHAVE PRESENCIAL COM ACIONAMENTO A DISTANCIA CONEXÃO USB CONEXÃO BLUETOOTH VOLANTE MULTIFUNCIONAL ALETAS PARA TROCA DE MARCHAS NO VOLANTE MULTIMIDIA ORIGINAL DE FÁBRICA COM GPS INTEGRADO APLLE CAR PLAY COMPUTADOR DE BORDO PILOTO AUTOMÁTICO SENSORES DE MUDANÇA DE FAIXAS REVESTIMENTO FUME TÉRMICO ASSISTENTE DE FRENAGEM EMERGENCIAL SENSOR DE CHUVA NO PARA BRISAS AUTOMATICO CAMBIO AUTOMATICO SEQUENCIAL COM 6 MARCHAS CAPACIDADE DE TANQUE DE COMBUSTÍVEL ACIMA DE 75 LITROS COM QUILOMETRAGEM LIVRE COMBUSTIVEL POR CONTA DO MUNICÍPIO MANUTENÇÃO COM PEÇAS E PNEUS, TROCA DE OLEO LUBRIFICANTE REVISOES EM OFICINAS AUTORIZADAS OU SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS GENUÍNAS EMPLACAMENTO, LICENCIAMENTO SEGURO TROCA DE PNEUS MANUTENÇÃO COM MECANICA CORRERÃO POR CONTA DO MUNICÍPIO ANO MODELO MÍNIMO 2022 AS RESPONSABILIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇOES DE TRANSITO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO
VEÍCULO/MUNICÍPIO. O MOTORISTA CONDUTOR DEVERÁ SER DESIGNADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ASSIM COMO AS RESPONSABILIDADES ACESSÓRIAS TRABALHISTAS, CIVIS, PREVIDENCIÁRIAS. A RESPONSABILIDADE PENAL DECORRENTE DE INFRACÃO NO TRÂNSITO OU DESCUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO DEVERÁ SER DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO MOTORISTA CONDUTOR. O MOTORISTA CONDUTOR QUE COMETER INFRAÇÃO DE TRÂNSITO NO DESEMPENHO DA FUNCAO P
Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar), critérios de participação (micro e pequenas empresas, estrangeiros com representação legal no Brasil, empresas em situação falimentar, proibidas de participar de licitações), etapas do processo (impugnação, esclarecimentos, envio de lances, julgamento, habilitação, assinatura do contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (2 dias), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), garantia de proposta (R$ ****,06), condições específicas para
veículos (avaliação e vistoria prévia, relatório fotográfico), modalidades de garantia (caução, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), credenciamento no sistema eletrônico, modelo de proposta, valor final mínimo parametrizável, modo de disputa aberto com prorrogação, critérios de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21), negociação de preço, verificação de conformidade da proposta, documentos de habilitação (CNPJ, certidões fiscais, trabalhistas, etc. ), prazo para envio de documentos de habilitação (24 horas), prazo para apresentação da proposta vencedora (2 horas), prazo de validade da proposta (60 dias), recursos administrativos (30 minutos após o término do julgamento), prazos para recurso (3 dias úteis), homologação do resultado, assinatura do contrato, garantia da contratação (5% do valor total), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE), procedimentos de recebimento do objeto, obrigações do contratante e contratado, pagamento (30 dias após o adimplemento), infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD.