Universidade Federal De Itajuba - Universidade Federal De Itajuba/Mg (Brasil)

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados de 25/07/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

O contratado deverá manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação ou para qualificação na contratação direta.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.

O valor mensal da contratação é de R$ XXX. XXX,XX, perfazendo o valor total de R$ X. XXX. XXX,XX.

A confecção e instalação das persianas não poderá exceder o período máximo de 30 dias corridos após o recebimento da nota de empenho pela contratada.

O pagamento à contratada será feito mediante apresentação de nota fiscal de prestação de serviços, que será atestada pelo fiscal do serviço após a finalização dos serviços referentes a cada nota de empenho emitida. O prazo para pagamento é de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado para esta licitação é o de menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e, quando necessário, pela apresentação de documentos originais ou cópias digitais, conforme exigido no edital e seus anexos.

As penalidades aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é recomendável, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, mediante agendamento.

Serão exigidas amostras dos itens 1 a 5, a serem entregues no endereço da Universidade Federal de Itajubá, no prazo limite de 07 dias.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,06.

O início da execução do objeto (entrega e ativação do lote inicial) é de 10 dias corridos a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos complementares podem ser solicitados em até 02 horas.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital prevê prazo de 15 dias úteis para defesa antes da aplicação de multa.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos constam do termo de referência.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não se aplica a exigência de amostra.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,30.