Licitações Itanhangá - MT

O edital prevê que os produtos deverão ser fornecidos em até 10 dez dias úteis nas quantidades solicitadas, mediante apresentação da ordem de fornecimento, conforme as necessidades das secretarias municipais requisitantes.

O edital estabelece que os pagamentos corresponderão aos produtos efetivamente entregues, observados os valores unitários apresentados pela proponente por ocasião da licitação, mediante apresentação das notas fiscais apresentadas e devidamente atestadas, e serão efetuados através de ordem bancária, no prazo de até 30 trinta dias.

O edital não exige garantia contratual, nos termos do art. 96 da lei n ****, em razão de tratarse de fornecimento de bens comuns de baixa complexidade técnica, com entrega fracionada e atestada antes do pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, conforme denido neste edital e seus anexos.

O edital exige comprovação de aptidão para fornecimento dos itens licitados em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O edital prevê advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas, que serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada, para recebimento das propostas, qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão eletrônico para registro de preços.

O valor global estimado da presente licitação é de r ****, 00 seiscentos e seis mil seiscentos e dezesseis reais.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados no prazo de até 15 quinze dias úteis de acordo com o cronograma físicofinanceiro, condicionados às apresentações das medições devidamente assinada pelo responsável do departamento de engenharia desta prefeitura municipal, e mediante nota fiscal devidamente atestada por um servidor responsável designado para atuar como fiscal de contrato pela administração municipal.

O edital prevê que a contratada apresentará garantia de execução contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

O edital exige documentos para fins de habilitação, que serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances, no prazo de até 02 duas horas, mediante solicitação via chat.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não exige visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,12.

O edital prevê um prazo de execução das obras e serviços de xx xxxxxxxxxxx dias, contados a partir da emissão da ordem de início dos serviços, a ser expedida pela contratante, através do departamento de engenharia, devendo ser iniciada no prazo máximo de 05 cinco dias úteis.

Os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, de acordo com as medições realizadas. Não há pagamento de materiais entregues na obra. A primeira medição deverá ser apresentada após, no mínimo, 30 trinta dias do início da obra.

A contratada apresentará garantia de execução contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os fornecedores deverão atender aos procedimentos previstos pela plataforma da licitanet. São exigidos documentos de habilitação, como comprovante de inscrição no CNPJ, certidões negativas, balanço patrimonial, demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais, e atestados de capacidade técnica operacional.

O fornecedor que cometer quaisquer das infrações previstas no art. 155 da lei n ****, de 2021, ficará sujeito a sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,73.

O prazo de execução da obra deverá ser de acordo com o cronograma físico-financeiro de cada lote, contados a partir da expedição da ordem para início dos serviços efetuada pelo departamento de engenharia, devendo ser iniciada no prazo máximo de 5 cinco dias úteis.

Os pagamentos serão efetuados à contratada no prazo de até 15 quinze dias úteis de acordo com o cronograma físico-financeiro, condicionados às apresentações das medições devidamente assinada pelo responsável do departamento de engenharia desta prefeitura municipal, e mediante nota fiscal devidamente atestada por um servidor responsável designado para atuar como fiscal de contrato pela administração municipal.

A empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, com validade para todo o período de execução dos serviços, devendo ser renovada a cada prorrogação efetiva do contrato.

Menor preço por lote.

Poderão participar do certame todos os interessados do ramo de atividade pertinente ao objeto da presente contratação, que preencham as condições de credenciamento constante deste edital e seus anexos, devidamente cadastros na plataforma eletrônica licitanet.

A declaração falsa sujeitará a licitante à inabilitação e ao enquadramento na infração prevista no art. 155, viii, da lei federal n ****, de 2021.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O prazo de 03 três dias úteis, contado da data de intimação ou de lavratura da ata.

O valor global máximo aceito para execução da obra da presente concorrência será de R$ ****,28.

O edital prevê entrega em até 10 dez dias úteis após a emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado por ordem bancária, até 30 trinta dias após a entrega dos produtos, mediante nota fiscal devidamente acompanhada pelas ordens de fornecimento e atestadas pelos servidores responsáveis.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Somente empresas que comprovem com documentos de registro ou autorização legal, que explorem ramo de atividade compatível com o objeto desta e atendam às exigências do edital e seus anexos poderão participar.

O edital prevê penalidades como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de descumprimento das obrigações contratuais.

Qualquer pessoa física ou jurídica poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.