A licitação é para execução de obra de infraestrutura urbana, incluindo restauração e pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e construção de vias. O regime é de empreitada por preço global, com critério de julgamento de menor preço. O valor estimado é de R$ ****,90. Propostas devem ser recebidas até 11/08/2026, e a sessão pública será em 26/08/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado.
Pagamento será efetuado após a medição dos serviços efetivamente executados, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura, medição dos serviços efetivamente executados
A empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato, a empresa contratada prestará garantia no valor correspondente a 5% do valor do contrato
O critério de julgamento será de menor preço, o critério de julgamento será de menor preço
A licitante deve comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, documentos exigidos para habilitação
As sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade, as sanções aplicáveis são advertência, multa, impedimento de licitar ou contratar e declaração de inidoneidade
A licitante pode declinar da visita, devendo apresentar declaração formal, a empresa licitante, a seu critério, poderá declinar da visita
Qualquer pessoa pode questionar ou impugnar este edital, qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciolo atá 03 tristes dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública.
A não apresentação da garantia da proposta configura ausência de requisito para participação, a não apresentação da garantia da proposta configura ausência de requisito para participação, com a consequente desclassificação da proposta e exclusão do licitante do certame.
O preço máximo estimado é de R$ ****,90, o preço máximo estimado é de r ****,90 sete milhões, noventa e seis mil, cinquenta e seis reais e noventa centavos.