Licitação para contratação integrada de empresa para projetos executivos, manifestação ambiental, sondagem de solo e construção de 20 unidades habitacionais em Nova Lacerda/MT. O valor estimado é de R$ ****,70. A modalidade é Concorrência Pública Eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas vai até 11/09/2026. A plataforma para a licitação é a Licitanet. É exigida visita técnica. O prazo de execução dos serviços é de 180 dias.
O prazo de execução dos serviços será de 180 dias, a contar da data de emissão da ordem de serviços.
O pagamento será efetivado mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias após o aceite da medição/produto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, considerado o menor dispêndio para a administração.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico da licitanet em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A licitante deverá apresentar o atestado de visita técnica que será emitido em até 3 dias antes da sessão, emitido pelo engenheiro civil responsável da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda.
Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.
O valor total estimado para a execução do objeto é de R$ ****,70.
