Credenciamento para fornecimento de etanol e gasolina comum, com valor estimado de R$ ****,46. Inscrições via e-mail até 04/10/2026. Necessário apresentar documentação de habilitação, incluindo atestado de capacidade técnica e autorização da ANP. Fornecimento parcelado por demanda, com pagamento mensal. Não é exigida garantia. Subcontratação e consórcio são vedados.
O fornecimento ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais, mediante autorização de fornecimento. o fornecimento ocorrer de forma parcelada, conforme a necessidade das secretarias municipais.
O pagamento será efetuado com base na nota fiscal emitida mensalmente, contendo a identificação dos veículos abastecidos e valores. a nota fiscal deverá ser emitida mensalmente, contendo, no mínimo, a identificação dos veículos abastecidos.
Não será exigida garantia da contratação. não será exigida a garantia da contratação de que tratam os art. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021.
É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo atestado de capacidade técnica e autorização da ANP. apresentação de 01 um atestado de capacidade técnica. . . comprovação de regularidade autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. a administração poderá. . . aplicar aos proponentes. . . as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A empresa pode ser inabilitada se a documentação estiver incompleta, incorreta ou contrariar o edital, ou se houver registro de impedimento de licitar com o município. se a documentação de habilitação não estiver completa ou estiver incorreta. . . deverá a comissão de contratação considerar a proponente inabilitada.
O valor total estimado é de R$ ****,46. valor total ****,46.
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