Licitações para Rio Real (Brasil)

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega) não foram especificados. Critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, pagamento em cota única mediante boleto bancário, após emissão da apólice do seguro, em até 30 dias contados da entrega da apólice e demais documentos exigidos, reajuste de valor e/ou reequilíbrio financeiro não admitido, salvo renovação de vigência para igual período, sendo, nesse caso, aplicado o IPCA acumulado do período, prazo de 12 meses para início e fornecimento dos serviços, prazo de vigência do contrato de 12 meses, contados da assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por iguais e sucessivos períodos, nos termos do art. 107 da lei n. º 14. 133/2021, regime de execução contratual, modelos de gestão e de execução, prazos e condições de conclusão, entrega, observação e recebimento do objeto constam no termo de referência, dotação orçamentária: **** secretaria de administração **** manut. do centro administrativo **** serviços de terceiros - pj, direitos da administração em caso de rescisão administrativa, previstos no art. 115 da lei federal nº 14. 133/2021, fiscalizador do presente contrato o servidor daniel bilini, cargo de oficial administrativo, gestor do presente contrato, o sr. robson coteskvisk, secretário de administração, obrigações do contratante e da contratada, infrações e sanções administrativas, rescisão do contrato, casos omissos, alterações contratuais, foro da comarca de nonoai.

O edital descreve o credenciamento de leiloeiros para a realização de leilões de bens inservíveis do Grupamento de Apoio dos Afonsos. O processo será por inexigibilidade de licitação, com prazo de vigência de 5 anos, prorrogável por até 10 anos. O leiloeiro será responsável pela organização, divulgação e realização dos leilões, incluindo a publicidade, a elaboração de catálogo, a gravação do leilão, o recebimento dos pagamentos e a prestação de contas. A taxa de comissão do leiloeiro será de 5% sobre o valor do lance vencedor, pago pelo arrematante. São exigidos requisitos de regularidade fiscal, idoneidade, capacidade técnica e operacional para operar leilões públicos na forma eletrônica, escritório na cidade do Rio de Janeiro/RJ ou região metropolitana, e pátio de armazenamento. O leilão será preferencialmente eletrônico, mas poderá ser presencial em casos excepcionais. O contrato será executado de acordo com a lei n 14. 133/2021 e o decreto n 21. 981/1932. O valor estimado total da contratação é de 5% (cinco por cento) de comissão sobre os valores dos lotes arrematados, pagos pelo comprador.

O edital solicita registro de preços para contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção, conservação, reparos, revitalização e reforma de espaços públicos. Inclui lotes para pisos intertravados, plantio de grama, plantio de árvores, fornecimento de mudas, limpeza de obra, transporte de material, veículos, controle tecnológico, segurança do trabalho, subcontratação, pagamento, prazos de execução, acompanhamento e fiscalização, recebimento, LGPD, disponibilidade orçamentária, condições gerais, registro de preços, consórcio intermunicipal, pregão eletrônico. O edital especifica documentos complementares exigidos, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimentos e impugnações, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e outras obrigações ao fornecedor.