Licitações para Acajutiba (Brasil)

Edital de licitação para registro de preços de meio-fio e piso intertravado para implantação e manutenção em praças e vias públicas em Acajutiba-BA. O processo será realizado eletronicamente no site Licitanet. Prazo para envio de propostas de 03/06/2025 a 13/06/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote. Tratamento favorecido para ME/EPP, cooperativas, agricultores familiares, produtores rurais e MEI. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. A licitação será em lote, conforme tabela constante do termo de referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos lotes for de seu interesse. As regras referentes aos órgãos gerenciador e participantes, bem como a eventuais adesões são as que constarão na minuta de ata de registro de preços. O procedimento de intenção de registro de preços foi dispensado. O licitante deverá enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrônico, dos seguintes campos: valor unitário e total para todos os quantitativos de todos os itens do lote que optar por concorrer. Descrição do objeto, contendo as informações e especificação conforme consta no termo de referência, anexo i. O licitante não poderá oferecer proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no termo de referência, anexo i para contratação para cada item do lote que optar por concorrer. Todas as especificações do objeto contidas na proposta vinculam a contratada. Os preços ofertados, tanto na proposta inicial, quanto na etapa de lances, serão de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentação. A empresa vencedora deverá fornecer qualquer quantidade solicitada pelo município, não podendo, portanto, estipular em sua proposta de preços, cota mínimas ou máximas, para remessa de materiais, inerentes ao objeto do presente processo licitatório. A sessão pública será aberta no horário estabelecido, verificando as propostas de preços lançadas no sistema. O pregoeiro poderá suspender a sessão para visualizar e analisar, preliminarmente, a proposta ofertada. Constata-se a existência de lotes e itens de produtos e serviços. O edital está disponível em www. ***. *. *

Edital de licitação para registro de preços de materiais de artesanato, com prazo de 12 meses. A licitação ocorrerá em lotes, com critério de julgamento por menor preço por lote. As microempresas e empresas de pequeno porte, e cooperativas terão tratamento favorecido. A entrega dos materiais será no almoxarifado central de Acajutiba-BA. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.

Edital de licitação para contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos à confecção de uniformes, materiais esportivos e acessórios diversos para as secretarias da prefeitura municipal de Acajutiba-BA. Lotes: 01 (uniformes e outros), 02 (uniformes escolares), 03 (esportivos). Critério de julgamento: menor preço por lote. Data limite para envio de propostas: 03/06/2025 a 13/06/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 13/06/2025. Local: plataforma eletrônica Licitanet (www. ***. *. *). Exigência de envio de amostras e laudos técnicos. Tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. Documentos complementares exigidos, com prazos para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação.

A licitação visa a contratação de uma empresa para o fornecimento parcelado de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública do município. O fornecimento será realizado de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00h, após a assinatura do contrato, em veículo apropriado, de acordo com o tipo de material. O fornecimento será fiscalizado, e materiais fora das especificações serão rejeitados e substituídos às custas da empresa contratada. O recebimento será provisório em 24 horas, para posterior verificação de conformidade com as especificações. O recebimento definitivo ocorrerá em 24 horas após o recebimento provisório. O prazo para fornecimento é de 10 dias úteis após a ordem de fornecimento. O local de entrega é o almoxarifado da secretaria municipal de infraestrutura, ou outro endereço indicado na ordem de fornecimento. O frete e a descarga são por conta da empresa contratada. O contrato será acompanhado e fiscalizado por servidor designado. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. A seleção será baseada na proposta mais vantajosa, atendendo aos requisitos de habilitação jurídica. O critério de seleção é o de menor preço por lote. O orçamento é sigiloso, conforme legislação. O contrato terá duração de 12 meses, prorrogável. A subcontratação não é permitida. O pagamento será realizado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. O preço poderá ser reajustado após 12 meses, observando a variação do INPC. Existem regras específicas para infrações e sanções administrativas, multas e extinção contratual.