Conselho Federal De Servico Social - Conselho Federal De Serviço Social Cfess (Brasil)

O prazo de entrega do material não poderá exceder 10 (dez) dias úteis, a contar da emissão da ordem de início de serviços. o prazo de entrega do material não poderá exceder 10 dez dias úteis

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência

Não haverá exigência de garantia contratual da execução. não haverá exigência de garantia contratual da execução

O contratado deve manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação

Comete infração administrativa o fornecedor que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, sujeito a advertência, multa moratória de 1% ao dia, multa compensatória de 10%, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade. multa moratória de 01 um por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida

Não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado, são infrações que podem levar a sanções como impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade. não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta

O valor total estimado da contratação é de R$ 596,58. valor total estimado da contratação r 596, 58

O critério de julgamento é menor prego.

O edital prevê que os serviços serão executados em 02 duas aplicações, realizadas aos fins de semana, em datas a serem definidas exclusivamente pelo CFESS.

O edital informa que o pagamento será realizado até o 10º dia útil após a apresentação da nota fiscal, mediante cumprimento das condições de pagamento e apresentação da documentação exigida.

O edital prevê que os produtos utilizados deverão possuir garantia mínima de eficácia por 06 seis meses.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.

O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,30.

O contrato terá vigência durante o período eleitoral, incluindo a fase preparatória, a realização da eleição e o acompanhamento póseleitoral, conforme cronograma estabelecido pelo CFESS. Poderá ser prorrogado, nos termos do art. 107 da lei n 14. 133/2021, caso haja necessidade devidamente justificada pela administração.

As condições para que ocorra o pagamento são as seguintes: a contratada deverá protocolar pedido de liberação de pagamento, acompanhado de relatórios circunstanciados dos serviços efetivamente realizados e das respectivas ordens de serviço, no endereço eletrônico: cpl@cfess. org. br. Caberá à fiscalização do contratante proceder à análise e parecer favorável ao pagamento. A contratada deverá emitir a nota fiscal somente quando solicitada pelo setor de gestão de contratos do CFESS.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste aviso. Em especial, destacamos o seguinte: objeto social compatível com a atividade de auditoria de sistemas e de procedimentos, registro da empresa e do responsável técnico da empresa em nível pleno superior no CFA ou CFC, com anuidades em dia, registro da empresa em entidades nacionais de auditoria, como ABNT, atestados de capacidade técnica de processos conclusos e emitidos em data anterior à publicação do TR, pleitos com no mínimo 130 mil votantes.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,33.