O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de materiais de limpeza, higiene, gêneros alimentícios, itens descartáveis e produtos de utilidades domésticas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global por lote. As propostas devem ser enviadas até 22 de maio de 2026, às 15h00min. A abertura das propostas ocorrerá em 27 de maio de 2026, às 16h00min. O prazo para impugnação do edital é até 27 de maio de 2026, às 15h. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A plataforma para a disputa eletrônica é www. ***. *. *
O edital prevê que os produtos objeto a serem adquiridos deverão ser entregues de forma imediata, quando solicitados ou o mais breve possível, referindo-se a produtos perecíveis, assim que solicitados, via ordem de requisição expedida pelo setor técnico responsável, no prazo máximo de 01 um dia.
O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que as empresas vencedoras do certame deverão garantir a execução da contratação, e o não cumprimento implicará em sanções previstas na lei.
O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço global por lote.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, que deverão ser comprovados pelos licitantes.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a gravidade da infração.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que o prazo final para impugnação é 27 de maio de 2026, às 15h.