O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de marmitas para atender às secretarias do município de Santa Fé do Sul/SP, com duração de 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80. A sessão pública de abertura e julgamento das propostas ocorrerá em 22/05/2026, com início da disputa de preços a partir das 09h10min do mesmo dia. As propostas devem ser recebidas até às 09h00 do dia 22/05/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item, em modo de disputa aberto. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. A proposta terá validade de 60 dias. Não há exigência de amostras ou garantia contratual. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante crédito em conta jurídica da empresa, mediante apresentação de nota fiscal. O prazo para impugnação ao edital é de 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
As marmitas deverão ser entregues conforme demanda, em horário pré-estabelecido na solicitação de fornecimento, não sendo admitidos atrasos que comprometam o horário de intervalo dos colaboradores. O quantitativo deverá ser confirmado pela contratante com antecedência mínima de 48 horas.
Os pagamentos serão efetuados sem quaisquer acréscimos financeiros, por meio de crédito em conta jurídica da empresa, no banco indicado pela empresa vencedora do certame, em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante apresentação da nota fiscal.
Não será exigida garantia para a execução do objeto resultante desta licitação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, a empresa deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, podendo ser substituídas pelo registro cadastral no SICAF.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Não serão exigidas amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,80.
