Licitações de Sao Paulo Spda (Brasil)

A 1ª etapa dos serviços (diagnóstico e levantamento técnico) deverá ser prestada em até 30 dias corridos contados da data de publicação do extrato contratual. A 2ª etapa (documentação e laudos, treinamento de brigada de incêndio e processo administrativo) deverá ser iniciada em até 5 dias úteis após notificação oficial da contratada. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses contados a partir da data de assinatura do instrumento contratual e emissão da autorização de prestação de serviços.

O pagamento será efetuado em parcela única por etapa concluída, no prazo de até 5 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Pagamento de 50% do valor total contratado após conclusão da 1ª etapa e 50% restantes após conclusão da 2ª etapa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou boleto bancário.

Não haverá exigência de garantia da contratação. O prazo de garantia dos serviços é o prazo previsto no Código de Defesa do Consumidor.

O critério de julgamento adotado será o menor valor global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo IIIA. Microempresas e empresas de pequeno porte deverão apresentar toda a documentação, mesmo que com restrições, com prazo para regularização.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A vistoria técnica é facultativa e pode ser realizada mediante agendamento. A não realização da vistoria não exime o contratado da responsabilidade por eventuais prejuízos.

Com antecedência superior a 3 dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços deverá ser de 730 setecentos e trinta dias corridos, contados a partir da emissão da OIS (Ordem de Início dos Serviços) emitida pelo setor de engenharia da CETESB.

Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em 30 dias após a realização dos serviços, mediante crédito em conta corrente, com incidência de correção monetária e juros moratórios em caso de atraso.

Não será exigida a prestação de garantia de execução contratual.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação exige credenciamento prévio no SICAF e no sistema de Compras do Governo Federal (www. ***. *. *), além do cumprimento das condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

A visita técnica é facultativa para verificar as condições locais para a execução do objeto da contratação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no **** de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente contratação será sigiloso em conformidade com o artigo 34 da Lei Federal 13. 303/2016.

O prazo de execução do objeto da licitação encontra-se descrito no Anexo I do edital.

As condições de pagamento dos serviços executados estão definidas na minuta do contrato, que integra o edital.

A prestação da garantia de proposta é de R$ ****,00, com validade não inferior a 90 dias da abertura do certame.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no item 7. 2 do edital.

São aplicáveis sanções previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multa e impedimento de licitar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Impugnações contra o ato convocatório podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51.

O prazo de execução do objeto da licitação encontra-se descrito no Anexo I do edital.

A garantia da proposta é de R$ ****,00 e a garantia contratual é de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A habilitação será verificada com base nos documentos solicitados no item 7. 2 do edital, incluindo prova de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira e técnica.

As penalidades aplicáveis às licitantes e contratadas estão previstas no título IV, capítulo I da Lei Federal nº 14. 133/21 e seção XI do Decreto Municipal nº 62. 100/22, incluindo multa e impedimento de licitar.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,01.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital informa que o valor estimado da contratação é de R ****, 94 um milhão, duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos.