O edital trata da licitação para a aquisição de uma estação de tratamento de esgoto. A abertura da sessão e o prazo final para envio de propostas são em 29 de dezembro de 2025, às 09:00 horas. O critério de julgamento será o menor valor global. A participação é aberta a empresas que atendam às condições do edital. O prazo de vigência da contratação será de 30 dias. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos itemns é de 30 dias, contado da emissão de requisição formalizada pelo contratante.
O edital informa que o pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor valor global realizada em único itemlote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que oa contratadoa que descumprir o contrato, caracterizando qualquer das infrações previstas no art. 155 da lei n **** e no item 12. 1 do edital, ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, conforme detalhado no item 12. 2 do edital, observados os procedimentos estabelecidos nos arts. 157 e 158 da referida lei.
O edital informa que ão haverá exigência de amostra.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado para a contratação é de r ****, 00 cento e dois mil e seissentos reais.