Aquisição de bens da( s) família( s): ****- equipamentos/materiais/acessorios p/uso comercial/industrial;
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O edital trata de uma dispensa de licitação eletrônica para aquisição de refil e filtro de carvão ativado para bebedouros de água. O valor total estimado é de R$ ****,92. A data de abertura é 06/04/2026 e o critério de julgamento é menor preço. O edital detalha as condições gerais da dispensa, participação de empresas, credenciamento, proposta de preços, funcionamento da sessão pública eletrônica, negociação, aceitabilidade e julgamento das propostas, habilitação, pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, adjudicação e homologação, termo de contrato, pagamento, reajuste, fonte de recursos, obrigações do adjudicatário, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, recebimento do objeto e disposições finais. Os anexos incluem minuta de contrato, carta de fiança bancária, análise contábil, folha de dados e termo de referência. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal. A entrega do material será no Comando Regional Fronteira Noroeste, em Santa Rosa, RS.
O edital prevê que a entrega do material será no Comando Regional Fronteira Noroeste, Rua Sinval Saldanha, nº 201, Centro, CEP ****, Santa Rosa, RS, com horário de funcionamento das 12:30 às 18:30.
O edital prevê que O pagamento será efetuado através de empenho no sistema fpe, em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal.
O edital informa que a garantia será realizada, conforme disposto na minuta de contrato, que compõe o anexo i do presente edital.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira exigidos dos licitantes.
O edital lista as infrações administrativas e as sanções administrativas aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital informa que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital indica o valor total da contratação r ****, 92.
