Licitações de Ensacamento

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o trecho: com critério de julgamento menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, conforme o trecho: a habilitação será verificada por meio do sicaf.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o trecho: a administração poderá . . . aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o trecho: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das condições de cadastro no SICAF pode ensejar desclassificação, conforme o trecho: a não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega é de 5 dias, contados da emissão da nota de empenho ou assinatura da ordem de fornecimento, em remessa única. Conforme edital: o prazo de entrega dos itens é de 5 cinco dias, contados da emissão da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme termo de referência: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Conforme edital: critério de julgamento do tipo menor preço e menor preço por item.

A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista consta do termo de referência, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF. Conforme edital: a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, consta do termo de referência.

Em caso de inobservância do prazo para aceitar o instrumento equivalente ao contrato, o licitante incorrerá nas penas de descumprimento total da obrigação. Conforme apêndice: o licitante incorrerá nas penas de descumprimento total da obrigação assumida.

É facultada a realização de vistoria técnica prévia, mediante agendamento. Caso não realize, a licitante deve apresentar declaração de conhecimento do local. Conforme termo: fica facultada às licitantes a realização de vistoria técnica prévia nas dependências da ferub.

A critério da fiscalização, poderão ser solicitadas amostras prévias dos sacos ofertados para teste de conformidade técnica. Conforme termo: poderão ser solicitadas amostras prévias dos sacos ofertados para teste de conformidade técnica.

Propostas que identifiquem o participante nos campos de cadastramento ou que apresentem alteração de marca/modelo com relação à proposta inicial poderão ser desclassificadas. Conforme edital: poderão ser desclassificadas as propostas que identifiquem o participante nos campos de cadastramento do portal.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. Conforme edital: valor total estimado da contratação r ****,00 um mil e quinhentos reais.

Os prazos de entrega estão na minuta contratual (adendo A). Propostas com prazos superiores podem ser negociadas para redução. Trecho: os prazos constantes na minuta do instrumento contratual adendo a refletem a necessidade da entrega do bem à contratante.

As condições de pagamento estão detalhadas na minuta do instrumento contratual (adendo A). Trecho: informações tais como condições de pagamento e detalhes da condição de entrega, reajustamento e multas constam na minuta do instrumento contratual adendo a.

O critério de julgamento é o menor preço por item. Trecho: critério de julgamento: menor preço por item.

A habilitação segue os parâmetros do adendo C, com análise de requisitos legais e qualificação técnica. Trecho: a comissão de licitação poderá convocar o proponente para a avaliação dos critérios de habilitação previstos no adendo c.

Sanções administrativas podem ser aplicadas conforme a Lei 13. 303/16 e o regulamento da Petrobras. Trecho: o proponente que tenha praticado ato ilícito ou atos que causem prejuízo à petrobras, ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da petrobras.

Não há previsão de visita técnica. Trecho: este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura das propostas. Trecho: qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 3 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

Propostas com valores 30% acima do orçamento referencial não serão avaliadas. Indício de inexequibilidade se valor unitário for igual ou inferior a 70% do orçamento. Trecho: considera-se que há indício de inexequibilidade quando o valor unitário da proposta for igual ou inferior a 70 do valor do orçamento referencial.