Objeto: Construção de bueiro triplo tubular de concreto. Valor total: R$ ****,49. Período de propostas: de 14/07/2026 às 09:00h até 17/07/2026 às 09:00h. Data da sessão pública: 17/07/2026 às 09:10h. Critério de julgamento: menor preço global. Plataforma: licitanet. com. br. A contratação ocorrerá em item/lote único.
O prazo para a execução dos serviços é de até dias corridos contados a partir da data de recebimento da ordem de serviços pelo Município de Cavalcante.
O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei nº ****, de 2021, na modalidade seguro garantia, em valor correspondente a 5% do valor inicial total anual do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação Exigida para Habilitação deste aviso.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 20% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
A empresa declara que optou por não realizar a visita/vistoria aos locais para execução dos serviços objeto da dispensa eletrônica e que assume todo e qualquer risco por esta decisão.
Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências.
O valor total da contratação é de R$ ****,49.