Municipio De Cavalcante - Prefeitura Municipal De Cavalcante

A licitação visa à aquisição de 63 kits de microfábricas de bioinsumos e capacitação técnica para 62 famílias das comunidades kalungas e equipe da secretaria municipal de agricultura. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura das propostas em 18 de setembro de 2025, às 09h00min, horário de Brasília. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O edital especifica os documentos de habilitação exigidos, critérios de participação, etapas do processo, e penalidades por descumprimento. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,41. O fornecedor deverá apresentar amostra representativa dos kits e materiais didáticos para análise prévia. O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2025.

Documentos complementares exigidos: termo de referência, estudo técnico preliminar, projeto básico, modelo de carta de apresentação da proposta, modelo de declaração de indicação de equipe técnica, modelo de declaração de visita técnica, modelo de declaração de dispensa de visita técnica, minuta do contrato. Prazo de vigência da contratação: 160 dias (120 dias para execução, 10 dias para emissão da ordem de serviço e mobilização inicial, 15 dias para formalização do aceite técnico provisório da obra e 15 dias para aceite definitivo da obra e pagamento da última parcela). Requisitos da contratação: consulta e consideração do projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, da estrutura metálica, memorial descritivo e planilha orçamentária. Não serão aceitas alterações nas especificações sem autorização prévia. Requisitos de habilitação: comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica, vínculo do profissional com a empresa. Garantia da contratação: 5% do valor contratual. Vistoria prévia do local de execução dos serviços é obrigatória. Condições de execução: início da execução até 10 dias da emissão da ordem de serviço. Cronograma de realização dos serviços conforme anexo. Local de prestação dos serviços: comunidade quilombola vão de almas, zona rural de cavalcante. Prazo de garantia contratual dos serviços: no mínimo 3 anos. Critérios de aferição e medição para faturamento do recebimento: medição prévia dos serviços executados a cada etapa, conforme cronograma físico-financeiro. Recebimento provisório e definitivo dos serviços. Liquidação: prazo de 10 dias úteis para liquidação, prorrogáveis por igual período. Forma de pagamento: ordem bancária. Critérios de seleção do fornecedor: concorrência eletrônica, menor preço global por item. Exigências de habilitação: comprovação de requisitos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, e qualificação técnica. Custo estimado total da contratação: R$ ****,67. Despesas custeadas com recursos próprios. Dotação orçamentária: **** - ficha 141.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas credenciadas na plataforma licitanet, ME/Epp/equiparadas), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (planos de adesão à plataforma licitanet), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (após reunião técnica), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, impedimentos à participação (conforme edital), modelo de execução do objeto (empreitada por preço unitário), regras de recebimento e aceitação do objeto e de fiscalização (conforme termo de referência), obrigações da contratante e da contratada (conforme termo de referência), regras de pagamento (conforme termo de referência), infrações e sanções administrativas (conforme edital), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (com prazo para envio e resposta), informações adicionais sobre o convênio n 957880/2024 e proposta n 000832/2024, incluindo valores de repasse e contrapartida.

O edital solicita a construção de um galpão comunitário multifuncional na comunidade quilombola Vão de Almas, em Cavalcante-GO. São exigidos documentos complementares (anexos I a VII), como termo de referência, projeto básico, modelo de carta de apresentação da proposta, declaração de indicação de equipe técnica, declaração de visita técnica, declaração de dispensa de visita técnica, minuta do contrato. O prazo de vigência da contratação é de 160 dias, sendo 120 para execução da obra, 10 para emissão da ordem de serviço e mobilização inicial, 15 para aceite técnico provisório e 15 para aceite definitivo e pagamento da última parcela. A empresa vencedora deverá indicar um preposto para tratar com a secretaria municipal de infraestrutura. É obrigatório o fornecimento de placas com informações sobre os profissionais e a empresa. A subcontratação é permitida em até 30% do valor total do contrato, desde que autorizada e com documentação de regularidade fiscal e trabalhista. A garantia da contratação é de 5% do valor contratual, na modalidade caução ou fiança bancária, em até 5 dias após a assinatura do contrato. A vistoria prévia do local é obrigatória, com data e horário agendados. O licitante que estiver mais bem colocado deverá apresentar planilha analítica de composição de custos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. O custo estimado total da contratação é de R$ ****,67. As despesas serão custeadas com recursos próprios. O critério de julgamento é o menor preço global por item.

Documentos complementares exigidos (catálogos técnicos, memoriais descritivos, ficha técnica dos equipamentos, com prazo para entrega de 7 dias úteis após a convocação), critérios de participação (empresas credenciadas na plataforma licitanet, ME/Epp/equiparadas), etapas do processo (apresentação de propostas, envio de lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (acesso à plataforma licitanet), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura do certame), prazo de início dos serviços (30 dias após recebimento da confirmação de compra e nota de empenho), prazo de entrega total dos serviços (30 dias), tratamento favorecido para ME/Epp/equiparadas, exigência de amostra do material, ou catálogos e folders com a composição detalhada do produto, local de entrega (prefeitura municipal de cavalcante/goiás, rua cristã s/n, centro. cep ****), horário de entrega (08h00 às 17h00, em dia útil), prazo de entrega agendado com antecedência mínima de 24h, garantia de no mínimo 12 meses, e demais informações detalhadas no termo de referência.