Municipio De Elesbao Veloso - Municipio De Elesbao Veloso

A entrega do bem arrematado será efetuada com agendamento prévio, em data e horário informados pelo comitente. a entrega do bem arrematado será efetuado com agendamento prévio.

O valor do lance deverá ser pago em até 48 horas, a contar do recebimento do comunicado de arrematação, através de guia de arrecadação municipal ou transferência em conta específica do município. O arrematante terá prazo de 48 horas. . . para efetuar o pagamento do bem arrematado.

Os bens serão vendidos no estado de conservação em que se encontram e sem direito a garantia. serão vendidos no estado de conserva��o em que se encontram e sem direito a garantia.

O tipo de licitação será o de maior lance por lote. o tipo de licita��o ser� o de maior lance por lote.

Para participar, o interessado deverá efetuar cadastro e se habilitar previamente na plataforma Bolsa Nacional de Compras (BNC) com antecedência de até 72 horas em dias úteis. o interessado dever� efetuar cadastro e se habilitar previamente na plataforma: bolsa nacional de compras https:bnc. org. br.

A falta de pagamento do valor de arrematação sujeitará o arrematante à multa de 20% sobre o valor de arrematação do lote mais 5% da comissão do leiloeiro, além de suspensão temporária ou declaração de inidoneidade. a falta de pagamento do valor de arremata��o do item, ap�s o prazo estipulado, sujeitar� o arrematante � multa de 20 vinte por cento.

Os lotes/bens poderão ser vistoriados pelos interessados no período de 08 a 26/06/2026, nos horários das 07h às 17h00. os lotesbens poder�o ser vistoriados pelos interessados no per�odo de 08 a ****.

Até 03 dias úteis antes da data fixada para recebimento dos lances, qualquer interessado poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. At� 03 dias �teis antes da data fixada para recebimento dos lances, qualquer interessadopoder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio.

A falta de pagamento do valor de arrematação no prazo estipulado sujeitará o proponente a sanções de ordem judicial, a título de perdas e danos. caso n�o haja o cumprimento das obriga��es assumidas, no prazo estabelecido, estar� o proponente, sujeito a san�es de ordem judicial.

O prazo para execução dos serviços é de 90 dias corridos, contados a partir da emissão da ordem de serviço pela secretaria de infraestrutura.

Os pagamentos serão realizados mediante medições mensais dos serviços efetivamente executados, após verificação e atesto do fiscal do contrato. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e qualificação técnica.

Pelo descumprimento total ou parcial das obrigações contratuais, a contratada ficará sujeita a advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,45.

O prazo para conclusão do serviço será de até 30 trinta dias a partir da assinatura da ordem de serviço.

O pagamento será realizado após a análise e aprovação do projeto pelo órgão gestor do recurso, mediante liberação dos recursos financeiros da conta da proposta, apresentação de ofício de solicitação de movimentação de recursos, boletim de medição atestado pela fiscalização, relatório resumo do empreendimento (RRE), documentos de liquidação, nota fiscal e recibo.

É exigida garantia de proposta, equivalente a 1% do valor global estimado na planilha orçamentária do projeto, podendo ser prestada através de caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, com adjudicação global.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada através de documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos, balanços patrimoniais, e qualificação técnica através de registro no CREA e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

O valor total da contratação está estimado em R$ ****,52.

O prazo para entrega dos materiais didáticos será de até 15 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, podendo ser ajustado pela administração conforme necessidade devidamente justificada.

O pagamento será efetuado à contratada após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a regular execução do fornecimento. O prazo para pagamento é de até 30 dias, contados da data do atesto da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global lote único.

A habilitação do licitante será verificada por meio do SICAF, consultando a regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica, conforme disposto na instrução normativa SEGES/MP nº 03, de 2018.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital e seus anexos, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Para fins de aceitação da proposta, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra dos materiais didáticos ofertados, no prazo máximo de até 05 cinco dias úteis, contados da convocação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor global estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.