Licitação na modalidade Concorrência para a contratação de empresa privada para a prestação do serviço do sistema de transporte público de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba (STPP/RMC), material rodante sobre pneu, dividida em 4 lotes. O critério de julgamento é o menor valor da tarifa de remuneração técnica. A entrega dos envelopes (garantia, proposta econômica e habilitação) ocorrerá em 26 de agosto de 2026, das 10h às 12h, na sede da B3 em São Paulo. A visita técnica é opcional. O prazo da concessão é de 20 anos.
A entrega dos envelopes (garantia, proposta econômica e habilitação) ocorrerá entre 10h e 12h do dia 26 de agosto de 2026, na sede da B3 em São Paulo. a garantia de proposta, a proposta econômica e os documentos de habilitação deverão ser entregues entre às 10h e 12h horas do dia 26 de agosto de 2026 na sede da b3 s. a. brasil, bolsa, balcão b3
A garantia de proposta deve ter prazo mínimo de 180 dias e pode ser apresentada em diversas modalidades, como caução em dinheiro, títulos da dívida pública federal, seguro garantia, fiança bancária ou título de capitalização. a garantia de proposta e da proposta deverá ter prazo mínimo de 180 cento e oitenta dias
O critério de julgamento é o menor valor da tarifa de remuneração técnica ofertada para cada lote. será adotado, para fins de julgamento, o critério de menor valor da tarifa de remuneração técnica ofertada
A habilitação envolve comprovação de capacidade jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista, conforme exigido pela lei de licitações e pelo edital. as licitantes estão obrigadas a satisfazer as exigências relativas à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista
O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento de obrigações, incluindo a execução da garantia de proposta em caso de retirada da proposta, inabilitação da vencedora por culpa grave ou dolo, ou recusa em assinar o contrato. caso a licitante incorra em uma das hipóteses abaixo previstas, sofrerá a penalidade de multa correspondente ao valor integral da garantia de proposta
A visita técnica é opcional para as licitantes. a visita técnica é opcional às licitantes
Impugnações ao edital devem ser protocoladas até 3 dias úteis antes da sessão pública da concorrência. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública da concorrência
A desqualificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, como a falta de garantia de proposta, ou por apresentar documentação divergente ou incompleta. o não atendimento de qualquer das condições aqui previstas provocará a inabilitação do licitante.
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