Municipio De Lagoa Vermelha - Obras E Viação

O serviço deverá ser prestado no perímetro urbano e interior do município, sempre que solicitado, com prazo máximo de 2 horas a contar do horário da solicitação, salvo em casos extraordinários.

O pagamento será realizado mensalmente de acordo com a execução do serviço prestado.

A proposta será julgada pelo menor preço global.

A licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar, quando convocada, deverá enviar os documentos listados no edital.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa.

Os pedidos de esclarecimentos e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital prevê que a contratada terá o prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias para realizar a instalação dos abrigos.

O edital prevê que o pagamento será efetuado contra empenho, após a entrega dos serviços.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos para habilitação.

O edital informa que o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações.

O objeto da presente licitação deverá ser executado no prazo de 8 oito meses, podendo ser prorrogado uma vez, justificadamente, a critério da administração, por igual período a contar da ordem de início emitida pela administração.

O pagamento dos serviços será efetivado em parcelas correspondentes aos serviços realizados pela contratada, e conforme medições, desde que verificados e certificados pela fiscalização do município, apresentação da ART e ou RRT da obra.

A contratada presta, neste ato, garantia do cumprimento de suas obrigações contratuais, em uma das modalidades previstas no art. 96, parágrafo primeiro da lei ****, na modalidade de correspondente a 5% sobre o valor do contrato.

O edital prevê o julgamento pelo menor preço por item.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, entre outras.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O serviço será realizado nos endereços especificados abaixo e conforme as especificações técnicas contidas no anexo ii deste edital. O prazo para execução da instalação é de 30 trinta dias após a assinatura do contrato, podendo ser prorrogado por 10 dez dias a pedido da contratada.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo de 10 dez dias úteis a contar da apresentação da nota fiscal, a qual deverá ser apresentada e aprovada pelo servidor responsável pela fiscalização do contrato e pelo secretário municipal do órgão ordenador da despesa.

O edital prevê o julgamento pelo menor preço por item conforme descrição e valores constantes no anexo i.

Para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento, com atribuição de chave e senha, diretamente junto ao provedor do sistema, onde deverá informar-se a respeito do seu funcionamento, regulamento e instruções para a sua correta utilização. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da licitação sem motivo justificado, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor de referência para a locação de quatro equipamentos e software de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, extração de dados dos equipamentos medidores de velocidade é de R$ ****,69.