Municipio De Lagoa Vermelha - Obras E Viação

Licitação para registro de preços de uniformes para servidores da secretaria de obras e viação, com entrega na secretaria municipal de obras e viação, localizada na rua rui ramos, nº 850, bairro são sebastião. O prazo de entrega é de 30 dias após a ordem de compra. É exigido o envio de amostras dos uniformes nos tamanhos PP, M, G, GG e EG. O pagamento será realizado em até 10 dias úteis após a entrega e aceite dos produtos. O licitante vencedor deverá readequar sua proposta de acordo com o valor final (anexo II) e encaminhar à administração, por meio eletrônico, em um prazo máximo de 24 horas a contar do horário da declaração do arrematante. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis, a contar da data de abertura da sessão do pregão. O modo de disputa é aberto. Há critérios de desempate para micro e pequenas empresas. O processo licitatório será encaminhado à autoridade superior para homologação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com cota reservada para beneficiárias da Lei Complementar n 123/2006. O objeto é a aquisição de pneus para a frota municipal. O processo licitatório ocorrerá no site www. ***. *. *, no dia 30 de junho de 2024, às 9h. As propostas devem ser enviadas até as 8h30min. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos. Critérios de desempate e negociação são detalhados no edital. O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto. O prazo de entrega é especificado no termo de referência (anexo I). Documentos complementares, como termo de referência e modelo de proposta, estão anexos ao edital.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com cota reservada para beneficiárias da lei complementar n. 123/2006. O objeto é o registro de preços para aquisição de material para pavimentação de vias. O processo será realizado eletronicamente, com envio de propostas até 08h30min do dia 03 de julho de 2024. O licitante deve providenciar o credenciamento no sistema eletrônico. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis. O local de entrega é a secretaria municipal de obras e viação, podendo ser em locais de obras. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a entrega dos produtos e aceite definitivo. Existem critérios de desempate e possibilidade de prorrogação da sessão pública. O edital possui anexos com termos de referência, modelo de proposta e modelo de ata de registro de preços.

Documentos complementares exigidos: requerimento de credenciamento (anexo II), cédula de identidade e CPF dos diretores, representante legal ou proprietário administrador, declaração de firma individual (se for o caso), ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registro no CNPJ, cópia da carteira de identidade profissional do responsável técnico, certidões negativas (FGTS, débitos municipais, federais, estaduais, trabalhistas, falência/concordata), declarações (anexos III e IV). Prazo para entrega de documentos: a partir de 12 de maio de 2025. Critérios de participação: empresas não em situação de falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação; não serem sociedades estrangeiras não autorizadas a funcionar no país; não estarem suspensas temporariamente de participar de licitações ou impedidas de contratar com a administração; não serem declaradas inidôneas para licitar e contratar com a administração pública; não terem como proprietários, controladores ou diretores membros dos poderes legislativos da união, estados ou municípios ou que nelas exerçam funções remuneradas. Etapas do processo: análise da documentação, credenciamento, contratação (eventual). Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: não especificado. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses, podendo ser prorrogado. Materiais e equipamentos serão fornecidos pelo credenciante. Responsabilidade técnica da credenciante. Pagamento mensal, conforme medições e certificação da fiscalização. Acompanhamento da execução dos serviços por servidor designado. Sanções administrativas: multa, suspensão temporária de participação em licitações, declaração de inidoneidade. Rescisão do termo de credenciamento em casos de descumprimento. O resultado do deferimento ou indeferimento do credenciamento será publicado no endereço eletrônico www. ***. *. * contra o resultado da avaliação da documentação no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da divulgação. O credenciamento será formalizado mediante termo próprio (anexo V). O município reserva-se o direito de fiscalizar a prestação dos serviços.