Municipio De Lagoa Vermelha - Obras E Viação

Documentos complementares exigidos: requerimento de credenciamento (anexo II), cédula de identidade e CPF dos diretores, representante legal ou proprietário administrador, declaração de firma individual (se for o caso), ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, registro no CNPJ, cópia da carteira de identidade profissional do responsável técnico, certidões negativas (FGTS, débitos municipais, federais, estaduais, trabalhistas, falência/concordata), declarações (anexos III e IV). Prazo para entrega de documentos: a partir de 12 de maio de 2025. Critérios de participação: empresas não em situação de falência, concurso de credores, dissolução ou liquidação; não serem sociedades estrangeiras não autorizadas a funcionar no país; não estarem suspensas temporariamente de participar de licitações ou impedidas de contratar com a administração; não serem declaradas inidôneas para licitar e contratar com a administração pública; não terem como proprietários, controladores ou diretores membros dos poderes legislativos da união, estados ou municípios ou que nelas exerçam funções remuneradas. Etapas do processo: análise da documentação, credenciamento, contratação (eventual). Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: não especificado. Exclusividade para certos tipos de empresas: não especificado. Prazo de início dos serviços: após assinatura do contrato. Prazo de entrega total dos serviços: 12 meses, podendo ser prorrogado. Materiais e equipamentos serão fornecidos pelo credenciante. Responsabilidade técnica da credenciante. Pagamento mensal, conforme medições e certificação da fiscalização. Acompanhamento da execução dos serviços por servidor designado. Sanções administrativas: multa, suspensão temporária de participação em licitações, declaração de inidoneidade. Rescisão do termo de credenciamento em casos de descumprimento. O resultado do deferimento ou indeferimento do credenciamento será publicado no endereço eletrônico www. ***. *. * contra o resultado da avaliação da documentação no prazo de 03 (três) dias úteis, contados da data da divulgação. O credenciamento será formalizado mediante termo próprio (anexo V). O município reserva-se o direito de fiscalizar a prestação dos serviços.

Licitação para registro de preços, exclusiva para micro e pequenas empresas, para aquisição de material para confecção de caixas de captação pluvial em vias do município de Lagoa Vermelha/RS. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, no dia 23 de abril de 2025, às 9h, com envio de propostas até as 8h30min. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis a contar da data de abertura da sessão. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos. Critérios de desempate e negociação também são descritos no edital. O local de entrega é o pátio da secretaria municipal de obras e viação, ou em alguma obra dentro do perímetro urbano do município. Prazo de entrega de 7 dias após a ordem de compra. Pagamento em até 15 dias após a entrega, contra empenho.

Licitação para registro de preços para lavagem de veículos municipais, com modalidade pregão eletrônico, exclusiva para micro e pequenas empresas. O objeto da licitação é detalhado no anexo I. As propostas devem ser enviadas até 08h30min do dia 31 de março de 2025, horário de Brasília. O julgamento será por menor preço por item. Existem exigências de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme descrito no edital. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis a contar da data de abertura da sessão do pregão. O local de entrega dos veículos é dentro do perímetro urbano de Lagoa Vermelha/RS, mediante agendamento. O pagamento será efetuado contra empenho, mensalmente até o 10 dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços, com cota reservada para beneficiárias da Lei Complementar n 123/2006. O objeto é o fornecimento de combustíveis para a frota municipal. O processo terá sessão virtual no dia 20 de março de 2025, às 14h, com envio de propostas até as 8h30. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira. O prazo de validade da proposta é de 45 dias úteis. O modo de disputa é aberto, com lances sucessivos. Critérios de desempate e condições de pagamento são detalhados no edital. O local de entrega é um ponto de abastecimento dentro do perímetro urbano de Lagoa Vermelha/RS. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, podendo ser prorrogada. Existem anexos com termos de referência, modelo de proposta e modelo de ata de registro de preços.