A licitação tem como objeto a contratação de empresas para execução de obras na rede de distribuição de energia elétrica em três pontos do município de PrincesaSC. O prazo para envio de propostas é até 31 de março de 2026, com abertura da sessão de disputa de preços em 16 de abril de 2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. A participação é aberta a empresas regularmente estabelecidas no país. A proposta deve ser cadastrada exclusivamente pela plataforma eletrônica. O critério de julgamento é o menor preço por item. A garantia de execução do objeto será de 5% do valor do contrato. O prazo de execução do serviço é de até 90 dias contados da liberação pela Celesc. Não será permitida a subcontratação.
O edital prevê que a execução do objeto deste contrato deverá ser no prazo de até 90 noventa dias, contados da liberação pela celesc. a execução objeto deste contrato deverá a ser no prazo de até 90 noventa dias, contados da liberação pela celesc.
O pagamento devido ao contratado será efetuado com recursos do ente licitante, por intermédio do banco do brasil ou caixa econômica federal em conta corrente indicada pelo contratado. o pagamento devido ao contratado será efetuado com recursos do ente licitante, por intermédio do banco do brasil ou caixa econômica federal em conta corrente indicada pelo contratado.
Será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 trinta dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato. será exigida prestação de garantia pela empresa vencedora do certame no prazo de 30 trinta dias, nas modalidades previstas no artigo 96, no patamar de 5 cinco por cento do valor do contrato.
O julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i termo de referência. o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item, de acordo com o especificado no anexo i termo de referência.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor, que deverá cadastrar a documentação através da plataforma eletrônica no prazo máximo de até 02 duas horas contadas da solicitação do agente de contratação. será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas do licitante vencedor. o licitante vencedor deverá cadastrar a documentação através da plataforma eletrônica no prazo máximo de até 02 duas horas contadas da solicitação doa agente de contratação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, com sanções que incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. conforme dispõe o art. 155 da lei federal n ****, de 2021, o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações. . . de acordo com o disposto no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas as seguintes sanções: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê a apresentação de atestado de visita técnica do local onde serão executados os serviços, expedido pelo responsável designado pelo município de princesasc. O atestado pode ser substituído por declaração formal do licitante caso opte por não visitar o local. apresentação do certificado de registro cadastral crc emitido pela celesc distribuição sa, comprovando o credenciamento do licitante para intervir na rede de energia elétrica da concessionária, conforme objeto do edital. atestado de visita técnica do local onde serão executados os serviços, expedido pelo responsável designado pelo município de princesasc para esta obra, certificando que o licitante visitou os locais de execução das obras e tomou conhecimento de todas as suas particularidades. o atestado de visita técnica pode ser substituído por declaração formal expedida pelo licitante, através de seu responsável técnico, na hipótese de a proponente entender ser desnecessária a visita, seja por já conhecer o local ou por outro motivo, sendo que deverá declarar formalmente que optou por não visitar o local, o que também a impedirá de futuramente alegar desconhecimento ou divergências das condições do edital.
Decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame. decairá do direito de pedir esclarecimento ou impugnar os termos deste edital aquele que não o fizer em até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame, apontando de forma clara e objetiva as falhas eou irregularidades que entende viciarem o mesmo, cabendo ao órgão gerenciador respondêlo em até 03 três dias úteis contados do recebimento do pedido limitado ao último dia útil anterior à data da abertura.
O valor estimado total para a contratação é de R$ ****,86. soma: ****, 86
