Municipio De Alto Paraiso De Goias - Prefeitura Municipal De Alto Paraíso

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste pelo profissional designado. o pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis mediante a apresentação da nota fiscal, após o ateste peloprofissional designado

A habilitação será condicionada à regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e à qualificação técnica compatível com o objeto. a habilitação no credenciamento será condicionada A  regularidade jurA­dica, fiscal, trabalhista e A  qualificação técnica compatA­vel com o objeto do presente procedimento.

O credenciado que descumprir obrigações pode sofrer advertência, multa, suspensão temporária do credenciamento ou descredenciamento. o credenciado que descumprir total ou parcialmente as obrigações assumidas ficarásujeito A s sanções previstas na lei federal no ****, assegurados o contraditório ea ampla defesa.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes do início do prazo de recebimento da documentação. qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital ou solicitar esclarecimentos sobreseus termos, devendo protocolar o pedido por escrito até 03 três dias úteis antes doinA­cio do prazo de recebimento da documentação

O credenciamento pode ser revogado ou alterado a qualquer tempo pelo município, mediante ato administrativo motivado, por razões de interesse público ou fato superveniente. o credenciamento poderá ser revogado ou alterado a qualquer tempo pelo municA­pio de alto paraA­so de goiásgo, mediante ato administrativo devidamente motivado

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor total estimado da contratação foi obtido mediante pesquisa de preços realizada pelaadministração, em observância aos parâmetros estabelecidos na lei no ****, conforme planilha abaixo: valor valor item descrição do produto und quant. unitário total serviço de locução de eventos no municA­pio e em 1 serviço 60 r ****, 25 r ****, 00

Os lotes arrematados deverão ser pagos pelos arrematantes, à vista, logo após o certame, mediante depósito ou transferência bancária, ou outro meio eletrônico. O leiloeiro oficial receberá diretamente do arrematante a comissão de 5% do valor dos bens arrematados. O leiloeiro oficial receberá diretamente do arrematante, a comissão de 5 cinco por cento do valor dos bens m�veis e im�veis arrematados, assegurando assim o previstono artigo 24, par�grafo �nico, do decreto no ****.

Os interessados deverão apresentar diversos documentos, incluindo termo de inscrição, cópia de identidade, comprovante de CPF, certidão de quitação eleitoral, certidão da junta comercial, prova de regularidade fiscal (federal, estadual e municipal), certidão negativa de débitos trabalhistas e FGTS, comprovante de endereço, atestado de capacidade técnica, e declarações de cumprimento de obrigações e inexistência de impedimentos. Os interessados deverão apresentar os documentos abaixo: 8. 1. 1. termo de inscri��o para o credenciamento, conforme o modelo do anexo ii doedital

O leiloeiro que não assinar o contrato, entregar documentação falsa, ensejar retardamento, não mantiver a proposta, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ficará impedido de licitar e contratar com o município por um prazo mínimo de 3 anos. Podem ser aplicadas advertência, multa e impedimento de licitar e contratar. O leiloeiro oficial que, convocado dentro do prazo estabelecido no edital, n�o assinaro contrato, deixar de entregar ou apresentar documenta��o falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da execu��o de seu objeto, n�o mantiver a proposta, comportarsede modo inid�neo ou cometer fraude fiscal, ficar� impedido de licitar e contratar com omunic�pio de alto para�so de goi�s

Para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, o interessado deve protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura. Para recursos contra atos da comissão de credenciamento (inabilitações), o prazo é de 3 dias úteis após a publicação da ata. o interessado dever� protocolar o pedido at� de 03 tr�s dias �teisantes da data de abertura do mesmo

Estarão impedidos de participar leiloeiros que não atendam aos requisitos do edital, que estejam impedidos de licitar ou contratar com a prefeitura, ou que tenham sido destituídos ou suspensos do exercício da função. Estar�o impedidos de participar de qualquer fase do certame dos leiloeiros oficiaisque se enquadrem em quaisquer das situa�es a seguir: 5. 1. 1. que n�o atendam a todos os requisitos neste edital