REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (microempresas e empresas de pequeno porte), etapas do processo (recebimento de propostas, abertura da sessão pública, início da sessão de disputa), custo da disputa (menor preço por item), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), prazo de início dos serviços (30 dias após a expedição da ordem de fornecimento), prazo de entrega total dos serviços (30 dias), especificações técnicas dos equipamentos odontológicos (conforme planilhas e termo de referência - anexo I), critérios de julgamento (menor preço por item), exigências de habilitação (jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica), possibilidade de envio de amostra, prazo para envio de documentos de habilitação (30 minutos após a convocação), possibilidade de recurso (3 dias úteis), prazo de validade da proposta (60 dias), prazo de validade do contrato (12 meses), possibilidade de prorrogação do contrato, possibilidade de reajuste de preços (anualmente), obrigações da contratante e da contratada, sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura da sessão pública), atendimento a microempresas e empresas de pequeno porte, condições para participação (não poderão participar os interessados que se encontrem impossibilitados de participar da licitação em decorrência de sanção, entre outros).