Estado De Goias - Secretaria De Estado Da Casa Militar

O documento descreve a designação de servidores para um processo de contratação, especificamente para a prestação de serviços de telecomunicação via satélite. Não há informações sobre datas, valores, critérios de julgamento ou outros detalhes relevantes para a licitação, como documentos complementares, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastro no sistema de logísca de Goiás - sislog), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação e homologação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços (12 meses), documentos de habilitação (atestados, registro na SUSEP, declarações), qualificação econômico-financeira (índices de liquidez e solvência), possibilidade de consórcio de empresas, possibilidade de negociação, necessidade de amostra ou prova de conceito (conforme TR), vistoria prévia (conforme TR), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, prevalência da descrição do objeto no edital, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, autenticação de cópia de documento público ou particular, cadastro no sistema eletrônico de informações - SEI/GO, assinatura digital, contrato formalizado por termo de contrato, prazos de validade da proposta (120 dias), recolhimento do imposto de renda (IR) ao estado de Goiás, preços fixos e irreajustáveis pelo período de 12 meses, reajuste de preços após 12 meses (conforme TR), prazos para assinatura do contrato (10 dias), possibilidade de prorrogação do prazo de assinatura do contrato, convocação de licitante remanescente em caso de recusa do vencedor, condições de entrega do objeto e pagamento (conforme TR).

Contratação direta por dispensa eletrônica, por menor preço, para aquisição de créditos de telecomunicação. Tratamento diferenciado para ME/EPP. Participação ampla. Prazo limite para apresentação de propostas: 21/07/2025 às 08h00min à 28/07/2025 às 08h00min. Endereço eletrônico para acesso a documentos: www. ***. *. * interessados devem estar cadastrados no sistema oficial de cadastro de fornecedores do estado. Informações adicionais sobre o objeto da licitação, termo de referência e demais documentos da contratação estão disponíveis nos sites: www. ***. *. *

A licitação visa a contratação de uma empresa especializada em aeronáutica para locação de um helicóptero por 12 meses. Os interessados devem estar cadastrados no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores (Cadfor) e no sistema de logística de Goiás (Sislog). A proposta deve ser enviada até a data e horário de abertura da sessão pública (07/08/2025 - 09:00). O critério de julgamento é o menor preço por item. Existem requisitos específicos de habilitação, como comprovação de especialização no ramo aeronáutico e homologação pela ANAC. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital possui diversos itens sobre condições de participação, apresentação de propostas, abertura da sessão, julgamento, recursos, adjudicação, homologação, condições para contratação, infrações administrativas, impugnação ao edital, pedido de esclarecimento e disposições gerais. Existem anexos ao edital, como termo de referência e minuta de contrato.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (cadastro no sistema de cadastro unificado estadual de fornecedores - cadfor), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos, adjudicação e homologação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços (12 meses), prazo de entrega total dos serviços, participação de ME/EPP, tratamento favorecido para ME/EPP, vedação de participação (autor do projeto, empresas relacionadas, empresas com sanções, empresas com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, empresas condenadas por exploração de trabalho infantil, empresas com organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIP, agentes públicos), participação em consórcio, documentos de habilitação (atestados, registro na SUSEP, declaração de atendimento ao disposto no inciso xxxiii do art. 7 da Constituição Federal), qualificação econômico-financeira (índices de liquidez e solvência), prazos para envio de propostas, lances, recursos, contrarrazões, homologação do resultado, convocação para assinatura do contrato, condições de entrega, pagamento, reajuste e vigência do contrato, infrações administrativas e sanções (multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, prevalência da descrição do objeto constante no edital, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular, preferência para empresas estabelecidas no estado, empresas brasileiras, empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país, empresas que comprovem a prática de mitigação, assinatura digital dos contratos, consulta aos cadastros de empresas inidôneas e suspensas, cadastro nacional de empresas punidas, certidões quanto a pessoas condenadas por improbidade administrativa, certidões negativas (tcu), inexistência de registro no cadin estadual, vistoria prévia (opcional), negociação de condições mais vantajosas à administração com o primeiro colocado, recurso referente ao julgamento das propostas, à habilitação ou inabilitação de licitantes, falha sistêmica, homologação do resultado da licitação, convocação para assinatura do contrato, recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, convocação de licitante remanescente, prestação do serviço contratado, pagamento pelo serviço contratado, preços contratados fixos e irreajustáveis, prorrogação do prazo de assinatura do contrato, contrato formalizado por meio de termo de contrato, prazo de vigência do contrato, prorrogação do contrato, condições de habilitação, inexistência de registro no cadin estadual, recurso e pedido de reconsideração com efeito suspensivo, homologação do resultado da licitação, ata da sessão pública, transferência da sessão para o primeiro dia útil subsequente em caso de não expediente, homologação do resultado não implica direito à contratação, prevalência da descrição do objeto constante no edital, interpretação das normas em favor da ampliação da disputa, custos de preparação e apresentação de propostas por conta do licitante, desatendimento de exigências formais não essenciais não importará afastamento do licitante, prova de autenticidade de cópia de documento público ou particular, preferência para empresas estabelecidas no estado, empresas brasileiras, empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no país, empresas que comprovem a prática de mitigação, assinatura digital dos contratos, consulta aos c