Pregão eletrônico para registro de preços de serviços de exames especializados. Recebimento de propostas a partir de 30/06/2026, abertura da sessão pública em 14/07/2026. Valor total estimado R$ ****,36. Modalidade menor preço por item. Vigência da ata de 12 meses, prorrogável. Exige consultório próprio em Rio do Sul/SC para a maioria dos serviços. Não se aplica a micro e pequenas empresas de forma exclusiva. Abertura da sessão pública em 14/07/2026.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não haverá exigência da garantia de contratação, conforme art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
A habilitação exigirá documentação jurídica, qualificação técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i – habilitação jurídica ii – qualificação técnica iii – habilitação fiscal, social e trabalhista e iv – habilitação econômico-financeira
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
A proposta vencedora pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade insanável com o edital. poderá ser desclassificada a proposta vencedora que: 7. 4. 1 contiver vícios insanáveis 7. 4. 2 não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,36. o custo estimado total da contratação é de r ****, 36 dois milhão e trezentos e setenta e nove mil e duzentos e treze reais e trinta e seis centavos
