Licitações de Estudos

O prazo de entrega de todos os itens é de até 180 dias a partir da emissão da nota de empenho.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no Banco do Brasil S. A. , no prazo de 30 dias contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

Todos os itens dos lotes deverão ter prazo de garantia de no mínimo de 05 anos, contados da data de recebimento definitivo dos mesmos, contra defeitos de fabricação.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por grupo.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

O descumprimento desta ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório, garantidos o contraditório e a ampla defesa.

Serão exigidas amostras dos seguintes itens: grupo único subitens quantidade 1 01 und 2 01 und 3 01 und 4 01 und 5 01 und 6 01 und 7 01 und 8 01 und 9 01 und 10 01 und 11 01 und 12 01 und 13 01 und 14 01 und. As amostras deverão ser entregues em embalagem de comercialização no endereço Rua Dr. Ovídio Pires de Campos, no 225, 2o andar, Instituto de Gestão de Saúde, Prédio da Administração HCFMUSP, Cerqueira César, São Paulo, SP, CEP: ****, no prazo limite de 02 dois dias úteis, até as 16h00.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis, contados do recebimento da nota de empenho, em remessa única.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital no prazo de 2 horas.

As sanções aplicáveis estão descritas nos artigos 155 a 163 da Lei nº 14. 133/2021 e na Portaria de Penalidades SAD nº 254/2024.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,08.

O prazo para execução total dos serviços será conforme estabelecido no termo de referência.

Os serviços serão medidos considerando o cronograma e as medições deverão ser acompanhadas dos relatórios mensais previstos. A nota fiscal deverá ser compatível com o contrato social, com prazo de pagamento de até 30 dias após atestada pelo fiscal/gestor do contrato.

Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, a ser prestada no ato da assinatura do contrato. Caso a opção seja seguro garantia, o prazo é de até 1 mês após homologação.

O critério de julgamento será técnica e preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, abrangendo documentos jurídicos, técnicos, fiscais, sociais, trabalhistas e econômico-financeiros. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista de ME/EPP será exigida para contratação.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado pela administração para o objeto a ser contratado é de R$ ****,00.

O contrato terá vigência de 12 meses contados da publicação no portal nacional de contratações públicas ou da data estabelecida no memorando de início, se posterior. Os prazos de cumprimento das etapas são aqueles constantes do cronograma físico-financeiro anexo II.

Os pagamentos serão efetuados à contratada, mensalmente, após a regular liquidação da despesa, em até 30 dias, a contar da data do protocolo do documento de cobrança na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima.

A contratada prestou garantia na modalidade de [modalidade não especificada no trecho], no valor de R$ equivalente a 2% do valor total do contrato.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço global.

A contratada declara atender aos requisitos de habilitação e que sua proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na constituição federal, nas leis trabalhistas, nas normas infra legais, nas convenções coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes.

Pelo descumprimento total ou parcial do contrato, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A declaração de visita técnica indica que a empresa compareceu ao local dos serviços, tendo tomado ciência de todas as condições locais para o cumprimento das obrigações inerentes ao objeto da licitação.

O valor total estimado do contrato é de R$ ****,52.