A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada para substituir a cobertura do prédio do CAPS Casulo, incluindo a remoção e reinstalação de placas solares. O valor máximo estipulado é de R$ ****,66. A abertura da sessão pública e o limite para propostas é em 09 de março de 2026 às 09 horas. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até as 23 horas e 59 minutos do dia 04 de março de 2026. A vistoria é obrigatória e deve ser agendada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após cada medição.
O prazo de execução da obra é de 60 sessenta dias conforme cronograma físico financeiro.
O pagamento será efetuado em até 30trinta dias após cada medição realizada pelo setor de engenharia, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos.
A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, de 2021, na modalidade segurogarantia, caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública ou fiança bancária, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor totalanual do contrato, limitada ao equivalente a 2 dois meses do custo da folha de pagamento dos empregados da contratada que venham a participar da execução dos serviços contratados.
O tipo de julgamento é preço global.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante a apresentação dos documentos listados no item 6 do edital.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria é obrigatória e deve ser previamente agendada.
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo global estipulado para a presente licitação é de R$ ****,66.
