Licitações de Mangueira Incendio

O serviço será executado em 04 quatro intervenções, com validade/garantia de 90 dias cada etapa, prazo de 12 meses, conforme o solicitado pelo contratante.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

O serviço será executado, de forma parcelada, em 04 quatro intervenções, com validadegarantia de 90noventa dias cada etapa, prazo de 12 meses, conforme o solicitado pelo contratante.

As exigências de habilitação jurídica e de regularidade fiscal e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações administrativas descritas no edital.

O custo estimado da contratação é o previsto no valor global máximo.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados doa recebimento da requisição de empenho.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que ao fornecedor licitante ou contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de ****, 33 quinhentos e noventa e oito mil trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos.

O prazo máximo de execução é de até 5 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo de até 5 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: certificação no inmetro, autorização do corpo de bombeiros, comprovação de existência jurídica da pessoa e de autorização para o exercício da atividade a ser contratada, inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, regularidade perante a fazenda federal, estadual e municipal, ou outra equivalente, na forma da lei, regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei e regularidade perante a justiça do trabalho.

O contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações cometidas, em observância ao artigo 155 da lei ****.

O custo estimado total da contratação é de ****, 00 um mil e noventa e oito reais.