Dispensa de licitação para contratação de serviços de capacitação em costura criativa e artesanato, visando inclusão social e geração de renda. O valor estimado é de R$ ****,20. As propostas podem ser cadastradas de 11/06/2026 a 16/06/2026, com abertura em 16/06/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá vigência de 12 meses. Esclarecimentos podem ser solicitados pelo e-mail ***@***. *. * ou telefone 19 ****.
O prazo de execução contratual e prestação efetiva das oficinas será de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato ou do recebimento da respectiva nota de empenho, seguindo estritamente o cronograma pedagógico planejado pela administração. o prazo de execu��o contratual e presta��o efetiva das oficinas ser� de 12 doze meses.
O pagamento será efetuado mensalmente, em até 5 dias úteis após o encerramento de cada mês, pelo valor da nota fiscal eletrônica, desde que processada pela contabilidade e atestado pela fiscalização. o pagamento ser� realizado mensalmente, na propor��o das unidades meses executadas, em at� o 5o quinto dia �til subsequente � presta��o do servi�o e aceita��o definitiva pela fiscaliza��o.
O critério de julgamento será o de menor preço global do item, correspondente ao valor mensal ofertado multiplicado pelo período estimado de 12 meses. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global do item, correspondente aovalor mensal ofertado multiplicado pelo per�odo estimado de 12 doze meses.
Os interessados devem atender a todas as exigências do edital e apresentar a documentação exigida para cadastramento no sistema eletrônico de licitações. A documentação de habilitação será encaminhada pela empresa classificada em primeiro lugar. poder�o participar desta dispensa de licita��o os interessados do ramo de atividade pertinente ao seu objeto e que atenderem todas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos.
O inadimplemento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o inadimplemento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada. . . sujeitar� a contratada �s san�es administrativas previstas nos arts. 155 e 156 da lei federal no ****.
A ausência de envio da documentação de habilitação no prazo fixado, sem justificativa aceita, poderá ensejar a desclassificação/inabilitação da licitante. a aus�ncia de envio da documenta��o no prazo fixado, sem justificativa aceita pelaadministra��o, poder� ensejar a desclassifica��oinabilita��o da licitante.
O valor total estimado é de R$ ****,20. o valor total estimado de r ****, 20 quarenta e sete mil, quatrocentos etreze reais e vinte centavos.
