Municipio De Concordia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Econômico, Turismo E Inovação - Sedeti

A licitação visa contratar uma empresa para a organização, coordenação e acompanhamento do concurso gastronômico da Festa Nacional do Leitão Assado - XXXVIII FENAL 2025, no dia 27 de julho de 2025. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 08/07/2025 às 08h00min. A abertura da sessão ocorrerá no mesmo dia às 08h30min. O critério de julgamento será o menor preço por item, em modo aberto e fechado. As empresas que se enquadram em microempresas ou empresas de pequeno porte deverão declarar tal condição no sistema eletrônico. É exigida documentação de habilitação, incluindo certidões negativas, ato constitutivo, e atestado de capacidade técnica. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O local de entrega é o Parque Municipal de Exposições Senador Atílio Francisco Xavier Fontana, em Concórdia/SC.

A licitação objetiva a contratação de empresa para fornecer alimentação durante a Festa Nacional do Leitão Assado (FENAL 2025). São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, alvará sanitário, e comprovação de enquadramento como ME/EPP. A participação implica na declaração de enquadramento como ME/EPP. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 07/07/2025 às 08h15min. A abertura da sessão pública ocorrerá no mesmo dia às 08h30min. O critério de julgamento é o menor preço global. O contrato terá vigência de 60 dias consecutivos a partir da data de abertura. A documentação de habilitação deverá ser enviada em formato digital (pdf e/ou rar) em arquivo único, exclusivamente pelo sistema eletrônico, no prazo de 2 (duas) horas após ser declarada vencedora. A licitação é exclusiva para ME/EPP. O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto nº ****, de 27 de dezembro de 2023.

A licitação objetiva a contratação de empresa para manutenção de elevadores e plataformas. O prazo para envio de propostas é até 14/07/2025, às 08h15min. O critério de julgamento é o menor preço global. São exigidos documentos de habilitação, como certidões negativas, balanços patrimoniais, e declarações. As empresas ME/EPP devem declarar seu enquadramento. O valor unitário do item 15 (materiais e/ou peças) é fixo e não poderá ser reduzido. O prazo de validade das propostas é de 60 dias. O envio da documentação de habilitação pela vencedora é de 2 horas após a declaração de vencedor. O edital possui anexos com termo de referência e minuta de contrato. O pagamento será realizado de acordo com o decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (empresas impedidas, consórcios, estrangeiras, vínculos com autoridades), etapas do processo (apresentação de propostas, abertura da sessão, lances, julgamento, adjudicação, homologação), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas), prazo de validade das propostas (60 dias), documentos de habilitação (ato constitutivo, certidões negativas, prova de regularidade, balanço patrimonial, índices de liquidez, certidão de registro de pessoa jurídica, alvará sanitário, licença ambiental, atestado de capacidade técnica, certidão de enquadramento como ME/Epp), declarações (responsável técnico, cadastro nacional de empresas inidôneas e suspensas, certidões negativas de licitante inidôneo), dados do preposto, prazo para envio da documentação complementar (2 horas após ser declarada vencedora), possibilidade de substituição de documentos pelo CRC do SICAF, prazo para regularização de restrições para ME/Epp (5 dias úteis), possibilidade de consulta de documentos pelo pregoeiro, possibilidade de diligências para comprovar autenticidade de documentos, prazos para manifestação de recurso (10 minutos após a etapa de negociação e habilitação), prazo para apresentação das razões recursais (3 dias úteis), recurso com efeito suspensivo, possibilidade de revogação da licitação, condições de pagamento (decreto nº 7. 893/2023), possibilidade de alteração do objeto da licitação, declarações de cumprimento de normas trabalhistas, horários seguindo o horário oficial de Brasília, possibilidade de anulação ou revogação da licitação pelo município, informações adicionais sobre a licitação (telefone/whatsapp, e-mail).

Documentos complementares exigidos: ato constitutivo, certificado de MEI, estatuto ou contrato social, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, regularidade no FGTS, inexistência de débitos trabalhistas, documentação sanitária do estabelecimento comercial, certidão de enquadramento como ME/EPP (com validade de 90 dias ou cartão CNPJ), relatório de consulta negativa no CEIS e CNEP, certidões negativas de licitante inidôneos (CNPJ e CPF dos sócios), dados do preposto (nome, CPF, cargo, telefone e e-mail), procuração para assinatura do contrato (se necessário). Prazo para envio de propostas: até 17/06/2025 às 08h15min. Prazo para abertura da sessão: 17/06/2025 às 08h30min. Prazo para envio de amostras (2kg de bolo): 2 dias úteis após o encerramento da sessão. Critérios de participação: empresas que atendam a todas as exigências do edital e seus anexos, incluindo a documentação obrigatória. Empresas impedidas de participar: falidas, em consórcio, estrangeiras e com vínculos técnicos, comerciais, econômicos, financeiros, trabalhistas ou civis com autoridades competentes ou servidores envolvidos no processo. O pagamento será realizado de acordo com as condições estabelecidas no decreto n ****, de 27 de dezembro de 2023. A assinatura do instrumento contratual é dispensável. O objeto da licitação poderá ser alterado por meio de acréscimos ou supressões, conforme disposto no art. 125 da lei n ****, de 2021. O município de Concórdia reserva-se o direito de anular ou revogar a presente licitação, total ou parcialmente, sem que caiba indenização de qualquer espécie.