Pregão eletrônico para contratação de serviços de impressão gráfica de manuais e guias rápidos para mesários das eleições gerais de 2026. A sessão pública será em 14 de julho de 2026, às 14:00h (horário de Brasília), com participação exclusiva pelo sistema eletrônico do Governo Federal (www. ***. *. *). A licitação é restrita a microempresas e empresas de pequeno porte. O critério de julgamento é o menor preço total por item. A entrega dos materiais será no endereço do TRE/ES em Vitória/ES, em até 15 dias após a aprovação da prova de impressão. O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo dos serviços.
Os manuais e guias rápidos deverão ser entregues em no máximo 15 dias após a aprovação da prova de impressão pelo TRE/ES. os manuais e guias rápidos deverão ser entregues em no máximo 15 quinze dias após a aprovação da prova de impressão pelo trees.
O pagamento será efetuado em até 10 dias após o recebimento definitivo dos serviços, mediante depósito bancário. o contratante pagará � contratada o valor correspondente � contratação, mediante depósito bancário em sua conta corrente, em até 10 dez dias subsequente ao recebimento definitivo dos serviços
O critério de julgamento é o menor preço por item. o julgamento das propostas, será considerada vencedora a de menor preço por item
Os licitantes deverão estar credenciados no SICAF e apresentar documentação de regularidade fiscal e trabalhista, além de atestados de capacidade técnica e certidão negativa de feitos sobre falência. para participar da presente licitação, o licitante deverá estar credenciado no sicaf, com a documentação relativa ao fgts, receita federal e procuradoria geral da fazenda nacional regularizada
O descumprimento das obrigações pode acarretar multas de até 30% do valor total do contrato, além de impedimento de licitar e contratar com a União por até 3 anos. o descumprimento do prazo para a retirada da nota de empenho, ou a recusa em aceitá-la, implicará na cobrança de multa equivalente a 20 vinte por cento do valor total adjudicado e no impedimento de licitar e contratar
As empresas licitantes poderão vistoriar e manusear protótipos de alguns manuais disponíveis no TRE/ES. as empresas licitantes poderão vistoriar e manusear protótipos de alguns dos manuais disponíveis no trees
A contratada deverá apresentar provas dos trabalhos a serem impressos ao representante do TRE/ES: uma do miolo de cada impresso e uma da capa de cada impresso. a contratada deverá apresentar provas dos trabalhos a serem impressos ao representante do trees: uma do miolo de cada impresso uma da capa de cada impresso
Até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório por meio eletrônico no endereço slc@trees. jus. br. até 03 três dias úteis anteriores � data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão, por meio eletrônico, via internet, no endereço slc@trees. jus. br.
A não apresentação de documentos exigidos, o envio após o prazo ou a não apresentação em formato correto podem levar à inabilitação. caso sejam solicitados, os documentos serão encaminhados pelo licitante melhor classificado após o encerramento do envio de lances, sob pena de desclassificação.
O valor estimado para o item 1 é R$ ****,72 e para o item 2 é R$ ****,62, totalizando R$ ****,34. o preço estimado da contratação � de: item valor unitário r valor total r 01 4, 28 ****, 72 02 0, 41 ****, 62
