Municipio De Aguas De Chapeco - Município De Águas De Chapecó

Edital de pregão eletrônico n 117/2025 para concessão de espaço público no município de Águas de Chapecó, SC. Objeto: concessão onerosa de uso de sala comercial na praça central. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: maior lance por item. Data limite para envio de propostas: 13/08/2025 às 08h25min (horário de Brasília/DF). Documentos de habilitação exigidos no prazo de 2 horas após a declaração da melhor proposta. Requisitos de participação, vedações, critérios de desempate em caso de empate, fases do processo, modo de disputa, regras para propostas, LGPD, regras gerais para documentação, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, fases do processo, modo de disputa, das propostas, julgamento de proposta, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, contrato administrativo, obrigações do concedente/prefeitura, obrigações da concessionária, extinção contratual, pagamento pelo licitante vencedor, infrações e sanções administrativas, disposições finais, anexos (termo de referência, declarações, modelo de proposta, minuta do contrato, estudo técnico preliminar, fotos do local). Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Resposta às impugnações ou pedidos de esclarecimento divulgada em até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. O concessionário deverá iniciar as atividades em até 3 meses após a assinatura do contrato. A sala deverá ser utilizada exclusivamente para fins comerciais relacionados à comercialização de alimentos, podendo, de forma secundária e complementar, haver a venda de outros produtos compatíveis com o espaço público e com o interesse turístico e cultural local, como por exemplo artesanato, produtos coloniais ou souvenires (lembrancinhas), desde que não descaracterizem a atividade principal de venda de alimentos, sendo proibida a sublocação do espaço a terceiros. O concessionário deverá manter o local aberto e em pleno funcionamento aos sábados, domingos e feriados, no mínimo das 09h às 18h. durante a semana, o atendimento ao público deverá ocorrer no mínimo de terça a sexta-feira.

Edital de pregão eletrônico nº 121/2025, com registro de preços para contratação de empresa especializada em pintura e serviços prediais. O processo administrativo nº 121/2025, rege-se pela Lei nº 14. 133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data limite para envio de propostas: 28/07/2025, às 08h25min (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço por item. A subcontratação é admitida. Os licitantes devem apresentar declaração de não impedimento, conforme anexo II. Exigências de documentação para habilitação, conforme anexos. Prazo para esclarecimentos e impugnações: até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Plataforma de lances: www. ***. *. * . Valor máximo do objeto: conforme termo de referência (anexo I). Detalhes sobre subcontratação, vedações para disputar o certame e participar da execução do contrato, LGPD, participação de consórcios e cooperativas, regras gerais para documentação, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP, fases do processo, propostas, julgamento de proposta, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, prazo e local de execução/entrega, recebimento do objeto, pagamento do objeto, infrações e sanções administrativas, disposições finais, anexos (termo de referência, declaração unificada, declaração LGPD, declaração LC 123/2006, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços, estudo técnico preliminar). O edital possui diversos detalhes sobre as etapas do processo, documentos exigidos, critérios de julgamento e penalidades.

Edital de pregão eletrônico n 111/2025, para registro de preços, com objeto de aquisição de plantas, flores e insumos para ornamentação na secretaria de desenvolvimento econômico e turismo. Prazo limite para envio de propostas: 18/06/2025 às 08h25min (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço por item. Vedações para participação, documentos exigidos (com prazo para entrega), etapas do processo, plataforma de lances, e critérios de disputa. Informações sobre LGPD, microempresas e empresas de pequeno porte, consórcios e cooperativas. Regras gerais para documentação, verificação de impedimentos no CEIS e CNEP. Fases do processo, modo de disputa, propostas, julgamento de propostas, habilitação, recursos e pedidos de reconsideração, adjudicação e homologação, ata de registro de preços, prazo de vigência, pagamento, infrações e sanções administrativas, e prazos e locais de execução/entrega. Anexos: termo de referência, declaração unificada, declaração LGPD, declaração LC 123/2006, modelo de proposta, minuta ata de registro de preços, estudo técnico preliminar.

Edital de pregão eletrônico n 97/2025, retificado, para registro de preços. O objeto é a contratação de empresa para publicação de atos oficiais em jornal diário de grande circulação e no Diário Oficial da União. O prazo limite para envio de propostas é 17/06/2025 às 08h25min (horário de Brasília/DF). Os licitantes devem apresentar declaração de não impedimento, conforme anexos. A lei geral de proteção de dados (LGPD) é observada. São exigidos documentos de habilitação, conforme edital. O recurso será em fase única, no prazo de 3 (três) dias úteis. A ata de registro de preços terá vigência de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada até 2 (dois) anos. A empresa vencedora será convocada para assinar a ata no prazo de 5 (cinco) dias úteis. O pagamento será efetuado em até 10 (dez) dias úteis após o recebimento definitivo dos materiais.

Edital de pregão eletrônico nº 99/2025, para registro de preços. O objeto é a prestação de serviços de horas trabalhadas de máquinas, com motoristas e operadores de trator de esteira, conforme lei municipal nº 2043/2021. O valor estimado é de R$ ****,00. Prazo para envio de propostas: 11/06/2025, às 08h25min (horário de Brasília/DF). Critério de julgamento: menor preço por item. São vedadas algumas participações, conforme descrito no edital. Os licitantes devem apresentar declaração de que não incorrem nas vedações (anexo II). Existem anexos com termos de referência, declarações LGPD e LC 123/2006. O processo licitatório terá as fases de proposta e habilitação. A fase recursal será única. O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo dos materiais. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos.