Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em produção de eventos para o 39º Sonho de Natal em Canela/RS. Julgamento por menor preço global, modo de disputa aberto. Propostas até 12/11/2026 às 09h. Vistoria prévia facultativa, com agendamento até 2 dias úteis antes da abertura. Exige-se atestado de visita ou declaração de pleno conhecimento. Habilitação com documentos jurídicos, fiscais, econômico-financeiros e técnicos. Pagamento em 3 parcelas. Garantia contratual não aplicável. Prazo de validade da proposta: 60 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas define prazos de correção: até 12 horas para problemas com riscos graves iminentes. . . de 12 a 24 horas para manutenções corretivas. . . e de 24 a 48 horas para manutenções regulares.
O pagamento será em três parcelas, conforme execução: pagamento em até 15 dias a contar da liquidação da NF.
O edital declara que a prestação de garantia contratual não será aplicável à presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certidão de registro de pessoa física dos responsáveis técnicos no órgão fiscalizador competente CREA e/ou CAU.
As sanções incluem advertência, multa de no mínimo 0,5% e máximo de 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
A vistoria prévia é facultativa: a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. . . sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O limite para impugnações é **** às 23:59h.
Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.
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