O objeto da licitação é a contratação de serviços de telefonia móvel e fixa. A data limite para recebimento das propostas é 21/01/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A empresa vencedora deverá apresentar a proposta ajustada em até 3 horas após a negociação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a certificação da nota fiscal eletrônica. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado.
O prazo de entrega dos serviços é de 15 quinze dias, contados da solicitação efetuada por e mail, pela secretaria demandante.
O pagamento será efetuado na forma de crédito em conta corrente da licitante vencedora no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da certificação da nota fiscal eletrônica pelos gestores do contrato.
Não haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A necessidade de disponibilização de dois chips/planos apenas para o classificado provisoriamente conforme especificações do item 3, tabela 1. 8 deste tr telefonia movel franquia de dados de 8gb internet e 60 minutos de ligações cobertura nacional , para realização de testes, durante o período de três 03 dias uteis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 48 vinte e dois mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos.
