O edital visa o registro de preços para aquisição e fornecimento de gás de cozinha e vasilhames. A abertura das propostas e da sessão do pregão eletrônico será em 16/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital concede tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. As empresas devem estar credenciadas no sistema LicitaNet. A participação na licitação implica na aceitação das condições do edital. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Os documentos de habilitação e a proposta devem ser enviados pelo sistema. A validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será feito em até 10 dias úteis após a liquidação. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses.
O prazo de entrega dos produtos será de forma imediata, após a solicitação de cada órgão solicitante, devendo a entrega observar os quantitativos do órgão requisitante, contados doa recebimento da ordem de fornecimento eou nota de empenho, ou ainda outro documento equivalente, em remessa parcelada.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis na forma da instrução normativa segesme n ****, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência de garantia contratual.
O critério de julgamento das propostas para a seleção do fornecedor da contratação em estudo será o de menor preço, conforme disposto no artigo 33, inciso i, da lei n ****, com a adjudicação do objeto global.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08: 00hoito horas até às 12: 00h doze horas, devendo, apenas, ser previamente agendado junto à secretaria municipal de fazenda, através do email: ***@***. *. * art. 63, 2, da lei ****.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura docertame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 60 duzentos e dezenove mil, duzentos e sete reais e sessenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela exposta neste termo.
