Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa especializada no fornecimento e operação de equipamentos de som e iluminação para shows nos dias 11 e 12 de maio de 2026. A sessão pública será em 06/05/2026 às 9h, com prazo final para envio de propostas até 06/05/2026 às 08h59min. O critério de julgamento é o menor valor por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. O prazo para manifestação de recurso é de 15 minutos. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O contrato terá vigência de 2 meses. Não haverá exigência de garantia da contratação. Não será necessária a apresentação de amostras. A visita técnica não é obrigatória.
O prazo para a execução do objeto será de 5 cinco dias a contar do envio da autorização de fornecimento af.
O pagamento será efetuado em até 10 dez dias úteis após o recebimento e aceite da nota fiscal que deverá mencionar o número do processo licitatório e da modalidade.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.
O critério de julgamento da disputa da licitação é o menor valor por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, deverão ser exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações previstas no edital as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Considerando o objeto desta contratação, não se faz necessária abertura de prazo para conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado.
Não será necessária apresentação de amostras, considerando que os itens do objeto foram detalhadamente discriminados.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.
