A presente licitação tem como objetivo a aquisição de troféus e medalhas para premiação em competições de desporto militar. A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14. 133/2021, devido ao baixo valor estimado. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo para entrega do objeto será de até 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou assinatura do contrato. Os materiais deverão ser entregues dentro do prazo estipulado e no endereço do Instituto Militar de Engenharia. A empresa contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes no aviso de dispensa eletrônica, termo de referência e demais anexos, assumindo os riscos e despesas decorrentes da execução do objeto. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
O edital prevê que o prazo para entrega do objeto será de até 30 trinta dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento, nota de empenho ou assinatura do contrato, conforme o caso.
A contratada deverá efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo procedência e prazo de garantia ou validade.
O critério de julgamento será o menor preço por item, considerando a divisibilidade do objeto e a ampliação da competitividade.
A comprovação da capacitação técnica mediante apresentação de atestado de capacidade técnica referente aos materiais fornecidos consonantes ao objeto da contração, desde que conste no comprovante de inscrição e situação cadastral.
A contratada deverá cumprir todas as obrigações constantes no aviso de dispensa eletrônica, termo de referência e demais anexos da contratação e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto, ainda: efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no edital e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo procedência e prazo de garantia ou validade.
A contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no aviso de dispensa eletrônica, termo de referência e demais anexos da contratação e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
O custo estimado com o serviço é de R ****,00 quatro mil setecentos e oitenta reais.