BRASIL | RS | SANTA MARGARIDA DO SUL Cidade Pequena
Prefeitura Municipal De Santa Margarida Do Sul-RS
Contratação de empresa para serviço de horas- máquina com escavadeira hidráulica destinada a construção de 20 ( vinte) micro açudes.
AI helper
O prazo para o fornecimento do objeto é de 120 dias, a contar do recebimento da ordem de compra, podendo ser prorrogado.
O pagamento será efetuado em até 15 dias após a entrega do total dos itens contratados e solicitados na ordem de compra, mediante apresentação da nota fiscal/fatura aprovada.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento adotado é o de menor preço unitário.
Para fins de habilitação, a licitante deverá enviar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico: www. ***. *. *
Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.
O valor estimado para a contratação corresponde a R$ ****,92.