Municipio De Nova Cruz - Secretaria Municipal De Licitações, Contratos E Compras

A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados. A administração pública municipal efetuar� a reten��o, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribui��o social sobre o lucro l�quido csll, da contribui��o para o financiamento da seguridade social cofins e da contribui��o para o pispasep incidentessobre os pagamentos efetuados.

A licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Para a execução do contrato, será exigida garantia de execução de 5% do valor do contrato, podendo ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. A licitante dever� apresentar garantia da proposta no valor de 1 um porcento do valor estimado para a contrata��o. . . Para contrata��o ser� exigida a apresenta��o garantia de execu��o, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor docontrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão listados no termo de referência anexo I. Na presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� as fases de apresenta��ode propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes que incorrerem em infrações administrativas estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. Os licitantes que incorrerem nas infra��es previstas no item anterior, ap�s odevido processo administrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da leifederal no ****.

A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. O licitante deve atestar que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado o direito de realizar vistoria prévia. O agendamento deve ser feito pelo e-mail: ***@***. *. * que na presente contrata��o a avalia��o pr�via do local de execu��o � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi��es e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilita��o, que conhece o local e as condi��es de realiza��o do servi�o, assegurado a ele o direito de realiza��o de vistoria pr�via.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidadena aplica��o da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seustermos, devendo protocolar diretamente no sistema eletr�nico do portal de compras p�blicaswww. portaldecompraspublicas. com. bro pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal no ****2021.

A falsidade de declarações ou a não observância de dados cadastrais podem ensejar desclassificação. A não apresentação de documentos de habilitação ou a não conformidade com as exigências legais também podem levar à inabilitação. A falsidade da declara��o de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitar� o licitante �ssan�es previstas na t�tulo iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,46. O valor global estimado pelas planilhas em anexo � r ****, 46 duzentos e 1. 2. cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos.

A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido csll, da contribuição para o financiamento da seguridade social cofins e da contribuição para o pispasep incidentes sobre os pagamentos efetuados.

A licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor de 1% do valor estimado para a contratação. Para a execução do contrato, será exigida garantia de execução de 5% do valor inicial total anual do contrato, podendo ser exigida garantia adicional se a proposta for inferior a 85% do valor orçado. A licitante deverá apresentar garantia da proposta no valor de 1 um porcento do valor estimado para a contratação. . . Para contratação será exigida a apresentação garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, de 2021, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O critério de julgamento será o de menor preço global.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação estão listados no termo de referência anexo I. na presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no art. 155 da Lei Federal nº 14. 133/2021 estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da mesma lei. Os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****.

A vistoria prévia é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto. O licitante deve atestar que conhece o local. O agendamento deve ser feito pelo e-mail: ***@***. *. * que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar diretamente no sistema eletrônico do portal de compras públicas www. ***. *. * o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, nos termos do art. 164 da lei federal no ****2021.

A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos para habilitação, ou a não conformidade com as condições do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na título iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor global estimado é de R$ ****,55. O valor global estimado pelas planilhas em anexo é r ****, 55 quatrocentos e setenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e cinco centavos.

O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no termo de referência. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), da contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS) e da contribuição para o PIS/PASEP incidentes sobre os pagamentos efetuados. A administração pública municipal efetuar� a reten��o, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribui��o social sobre o lucro l�quido csll, da contribui��o para o financiamento da seguridadesocial cofins e da contribui��o para o pispasep incidentes sobre os pagamentos efetuados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento é o de menor preço por agrupamento de itens/lote. com crit�rio de julgamento menorpre�o por agrupamento de itenslote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme o edital e termo de referência. os documentos necess�rios � habilita��o dos participantes.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. o descumprimento da ata de registro de pre�os ensejar� aplica��o das penalidades estabelecidas no edital.

O prazo para impugnação é até 06/08/2026 às 23h59. data e hora limite para dia **** �s 23h59 hor�rio de bras�lia. impugna��o.

A falsidade de declarações ou o não cumprimento de exigências formais podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 8. 3 ou 8. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstas nat�tulo iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

As condições de pagamento estão no termo de referência. A administração efetuará a retenção de impostos na fonte, exceto para optantes do Simples Nacional. A administração pública municipal efetuará a retenção, na fonte, do imposto sobre a renda, da contribuição social sobre o lucro líquido csll, da contribuição para o financiamento da seguridade social cofins e da contribuição para o pispasep incidentes sobre os pagamentos efetuados.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

Menor preço por agrupamento de itenslote único

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme o edital e o termo de referência. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original, por cópia ou por emitidos pela internet.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital. O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.

data e hora limite para impugnação: dia **** �s 23h59 hor�rio de bras�lia.

A falsidade de declarações, a não regularização fiscal e trabalhista no prazo, e a não apresentação de documentos podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 3 ou 7. 5 sujeitará o licitante às sanções previstasna t�tulo iv, da lei no ****, de 2021, e neste edital.

As condições de pagamento estão detalhadas no termo de referência. A administração pública municipal efetuará a retenção do imposto de renda e outras contribuições na fonte sobre os pagamentos efetuados, exceto para optantes do Simples Nacional e outras pessoas jurídicas listadas. A administração pública municipal efetuar� a reten��o, na fonte, do imposto sobre a renda, dacontribui��o social sobre o lucro l�quido csll, da contribui��o para o financiamento daseguridade social cofins e da contribui��o para o pispasep incidentes sobre os pagamentosefetuados

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação. N�o haver� exig�ncia de garantia de execu��o para a presente contrata��o.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. com crit�rio de julgamento menor pre�o por item

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital e seus anexos. os documentos necess�rios � habilita��o dos participantes

As penalidades aplicáveis estão previstas no edital e no termo de referência, e podem incluir sanções administrativas. os licitantes que incorrerem nas infra��es previstas no item anterior, ap�s o devido processoadministrativo, estar�o sujeitas �s san�es previstas no art. 156 da lei federal no ****.

O prazo limite para pedido de impugnação é 23/07/2026 às 23h59. data e hora limite para pedido de dia **** �s 23h59 hor�rio de bras�lia.

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às condições do edital, falsidade em declarações, ou não cumprimento de exigências de habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.