Secretaria De Estado Da Saude - Susam - Policlã�nica Governador Gilberto Mestrinho

O edital solicita a aquisição de equipamentos médicos (aparelho mapa, gravador holter, monitor multiparamétrico), com especificações técnicas detalhadas. As empresas devem apresentar fichas técnicas e documentações técnicas até 17/07/2025. A análise das fichas técnicas será pública no dia 21/07/2025. O edital especifica documentos de habilitação exigidos, como certidões negativas, licenças de funcionamento, e o CRC. O processo de lances será eletrônico, com envio de lances sucessivos por 4 minutos por item. O pregoeiro poderá solicitar ajustes ou modificações nas fichas técnicas até o 3° dia útil antes da abertura da sessão. O edital detalha critérios de desempate em caso de empate, prazos para impugnações e esclarecimentos, e as sanções administrativas em caso de descumprimento. O edital também especifica as condições de fornecimento, como a necessidade de nota fiscal e documentos de garantia. O edital especifica os recursos orçamentários e a forma de pagamento. O edital estabelece prazos para entrega de documentos e para a realização de etapas do processo. O edital especifica a forma de assinatura eletrônica e a necessidade de certificado digital. O edital especifica as normas ambientais e os casos omissos. O edital especifica o foro para quaisquer questões judiciais.

A licitação exige a apresentação de balanço de abertura e solvência geral maior ou igual a 1,00, além de comprovar capital mínimo ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até o dia 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica requer atestado de capacidade técnica, com quantidades e prazos compatíveis com a proposta. Toda a documentação deve estar válida até a adjudicação, exceto para microempresas e empresas de pequeno porte. O CRC substitui algumas documentações. É exigida declaração de que os sócios não possuem decisões transitadas em julgado por crimes específicos. A empresa deve declarar que não possui cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo grau, de secretário de estado. A matriz ou filial deve apresentar os documentos em seu nome, com exceções para alguns tipos de documentos. As declarações do item 2. 9 devem ser apresentadas na fase de habilitação. A sessão pública eletrônica ocorrerá no sistema e-compras. am. O julgamento será por menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. A proposta poderá ser aceita caso seja a única e atenda às condições do edital. Recomenda-se que as propostas contenham índices, folhas numeradas e timbradas. As assinaturas eletrônicas são obrigatórias. O condutor da licitação poderá realizar diligências para complementação de informações, correção de erros ou atualização de documentos. Não são permitidas representações de mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não importará o afastamento do licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação. A empresa mais bem classificada, sua documentação e demais informações estarão disponíveis no histórico do chat eletrônico e no portal público e-compras. am. O proponente deve adotar medidas tecnológicas para o envio da proposta. O ordenador de despesas adjudica o objeto ao proponente mais vantajosa. A adjudicatária deve comparecer para assinar o contrato em até 3 dias úteis. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez. A empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei n. º 4. 730/2018 deverá possuir o programa de integridade de compliance. A contratação de pessoa jurídica com sócio parente de secretário de estado é vedada. O secretário de estado da pasta contratante não pode contratar bens ou serviços de pessoa jurídica com sócio parente até o terceiro grau. É obrigatória a publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada. As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado na forma da lei federal n. º ****, de 1º de abril de 2021, decreto estadual nº ****, de 04 de janeiro de 2022 e suas alterações e decreto estadual n. º ****, de 10 de março de 2023. A contagem dos prazos exclui o dia do início e inclui o do vencimento. O edital deverá ser divulgado e mantido à disposição do público no pncp e portal e-compras. am. O proponente obterá os avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos. O órgão contratante poderá modificar o edital, se necessário, antes da data fixada para apresentação das propostas. A homologação do resultado não implica direito à contratação. As normas disciplinadoras da licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados. O órgão contratante poderá fixar prazo para adequação das propostas, republicar o aviso ou valer-se de proposta obtida na pesquisa de preços. A empresa

A licitação exige a apresentação de balanço de abertura e solvência geral maior ou igual a 1,00, além de comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta. Sociedades anônimas e demais sociedades empresariais devem apresentar balanço patrimonial e demonstrações contábeis até o dia 30 de abril do ano subsequente ao encerramento do exercício social. São exigidas certidões negativas de falência e recuperação judicial, expedidas até 90 dias antes da sessão eletrônica de abertura. A habilitação técnica requer atestado de capacidade técnica, com quantidades e prazos compatíveis com a proposta. Toda a documentação deve estar válida até a adjudicação do objeto. O certificado de registro cadastral (CRC) substitui algumas documentações. É exigida declaração de que os sócios não possuem decisões transitadas em julgado por crimes específicos. A empresa deve declarar que não possui cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo grau, de secretário de estado. As declarações do item 2. 9 devem ser assinaladas no sistema ou apresentadas na fase de habilitação. O julgamento será por menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. A proposta poderá ser aceita caso seja a única oferta e atenda às condições do edital. Os documentos exigidos devem conter assinatura eletrônica. O condutor da licitação poderá realizar diligências para complementação de informações, correção de erros ou atualização de documentos. Não são permitidas representações de mais de uma empresa concorrente. O desatendimento de exigências formais não essenciais não afasta o licitante, desde que seja possível a verificação de suas condições de habilitação. A empresa mais bem classificada, sua documentação e demais informações estarão disponíveis no histórico do chat eletrônico e no portal público e-compras. am. O pagamento será efetuado conforme a lei federal n. º ****, de 1º de abril de 2021, e outros decretos estaduais. A contagem dos prazos exclui o dia do início e inclui o do vencimento, em dias úteis da policlínica governador gilberto mestrinho. O edital poderá ser modificado antes da data de apresentação das propostas, com divulgação e reabertura do prazo. A homologação do resultado não implica direito à contratação. A empresa vencedora que se enquadrar nos limites de valores estabelecidos na lei n. º 4. 730/2018 deverá possuir o programa de integridade de compliance. A contratação de pessoa jurídica com sócio parente de secretário de estado é vedada. A publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada é obrigatória. Existem sanções administrativas para inexecução total ou parcial do contrato, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O fornecedor deverá especificar na nota fiscal o preço unitário, inclusive os centavos, e as demais despesas. A entrega do material deverá estar em conformidade com as especificações do termo de referência. O contrato e seus aditamentos serão publicados no portal e-compras. am e no pncp. O contratado deverá cumprir a reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência, reabilitado da previdência social ou aprendiz. As obrigações da contratante e da contratada são as estabelecidas no termo de referência e minuta contratual. As despesas com a contratação correrão à conta de recursos específicos. O pagamento será efetuado conforme regras estabelecidas no termo de referência. O órgão contratante designará o servidor que conduzirá o procedimento da licitação. O edital estará disponível no pncp e portal e-compras. am. O proponente obterá os avisos relativos a modificações, adiantamentos, marcações de novas datas e restabelecimentos dos prazos para a realização da licitação. O órgão contratante poderá modificar o edital, se necessário, antes da data fixada para apresentação das propostas. O edital fo

Documentos complementares exigidos: demonstrações contábeis, índices econômicos financeiros, certidões negativas de falência e recuperação judicial, licença de funcionamento, autorização de funcionamento de empresa, certificado de registro cadastral (CRC), declaração disposta no item 5. 4 do edital. Prazos para entrega de documentos. Critérios de participação: enquadramento como ME/Epp, apresentação de documentos em nome da matriz ou filial. Etapas do processo: habilitação, disputa de lances, análise de fichas técnicas. Custo da disputa: não especificado. Datas limite para esclarecimento e impugnação: 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Prazo de início dos serviços: não especificado. Prazo de entrega total dos serviços: não especificado.

O edital exige a apresentação de balanço de abertura e solvência geral, comprovação de capital mínimo ou patrimônio líquido igual ou superior a 10% do valor da proposta, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica para fornecimento similar, com quantidades e prazos compatíveis, e outros documentos. Há exigências específicas para sociedades anônimas e microempresas/empresas de pequeno porte. O processo inclui consulta a base de dados da Receita Federal, verificação do CRC, e declarações sobre sócios e parentescos. A sessão pública eletrônica ocorrerá no sistema e-compras. am, com possibilidade de negociação de preço. O julgamento será por menor preço, observando prazos, especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade. Existem regras para a apresentação de propostas, incluindo a obrigatoriedade de assinatura eletrônica e verificação da veracidade de documentos emitidos via internet. O edital detalha as sanções administrativas em caso de inexecução total ou parcial do contrato, incluindo advertências, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O pagamento será efetuado conforme a legislação e regras estabelecidas no termo de referência. O edital especifica prazos para entrega de documentos, início e término dos serviços, e a forma de contagem dos prazos. O edital também descreve as obrigações da contratante e da contratada, bem como os recursos orçamentários e as condições de fornecimento.