A licitação tem como objeto a contratação de serviços de controle de qualidade externo em imunohematologia. A modalidade é pregão eletrônico, com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. A sessão pública está marcada para 27 de maio de 2026, às 9h. O valor total estimado é de R$ ****,12. A participação é restrita a interessados credenciados no sistema Sicaf e no sistema de compras do governo federal. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa, nos termos do art. 2o, inciso ii, do decreto estadual no ****, de 2023.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.
As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O serviço de avaliação externa de qualidade aeqproficiência em imunhematolgia deverá incluir amostras para realização dos principais testes imunohematológicos utilizados na rotina.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,12.
