O edital prevê a aquisição de medicamentos para compor um sistema de registro de preço. A proposta deve indicar a marca do objeto ofertado, sob pena de desclassificação. Após a disputa de lances, os vencedores terão 3 horas para ajustar suas propostas. A proposta escrita deve conter CNPJ, CPF do sócio majoritário e telefone para contato. O valor da proposta deve ter 2 casas decimais. Não é permitida proposta alternativa. O julgamento avaliará a marca indicada na proposta. O envio de propostas e documentos é exclusivamente eletrônico. Em caso de necessidade de amostras, o licitante convocado deverá encaminhar o produto ao endereço indicado no edital, com prova de envio. Documentos de habilitação serão enviados digitalmente após convocação. A documentação de habilitação deve ter data válida à época da abertura do certame. As etapas do pregão devem ser obedecidas. Documentos de proposta apenas na etapa classificatória e documentos de habilitação se a empresa for classificada. A intenção de recorrer deve ser manifestada em até 15 minutos após a declaração do vencedor. O rito recursal seguirá os regramentos do edital e legislação em vigor. Peças recursais e contrarrazões devem ser anexadas no portal ou protocoladas via SEI. O e-mail para abertura de processo é ***@***. *. * e o telefone é 71 **** vencedoras de lotes de ampla participação que aceitem assumir lotes fracassados de ME/EPP não estão dispensadas da apresentação de amostra, se exigida. No sistema de registro de preço, licitantes podem integrar o cadastro de reserva. O edital segue a Lei nº 14. 634/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Federal nº 14. 133/2021. O objeto é a aquisição de medicamentos fluticasona. A participação exige inscrição no cadastro de fornecedores do estado da Bahia e credenciamento no Banco do Brasil. Há tratamento diferenciado para ME/EPP. O modo de disputa é aberto. O critério de julgamento é menor preço. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O recebimento das propostas ocorre de 15/05/2026 às 10:00h até 19/05/2026 às 10:00h. O início da sessão pública é às 10:00h do dia 19/05/2026. Impugnação e pedido de esclarecimento via SEI ou e-mail: ***@***. *. * vistoria prévia não é exigida. A garantia de proposta e contratação não são exigidas. O prazo de vigência do contrato é de 180 dias. A cota de 25% do quantitativo licitado é reservada para ME/EPP. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O prazo para assinatura do contrato é de 5 dias úteis.
O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 15 quinze dias, a contar da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de fornecimento de material afm.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da Bahia.
Não haverá exigência da garantia de proposta e da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.
A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômicofinanceira são exigidas, com dispensa parcial da econômicofinanceira em alguns casos.
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, incluindo multas compensatórias e moratórias, e outras penalidades previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
O edital prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.
