Licitações de Insumo Farmaceutico

O edital prevê que o fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O edital informa que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O edital informa que critério de julgamento: menor preço por item.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que os bens serão entregues em 20 vinte dias, a contar da assinatura do contrato.

O edital informa que o pagamento será realizado por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada aberta em instituição financeira contratada pelo estado da bahia.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

O edital informa que a seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômica-financeira.

O edital informa que as sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital prevê que será procedido ao exame de adequação do objeto mediante amostra.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total da contratação é de R$ ****,40.

O edital prevê que os bens serão entregues de uma única vez, no prazo de 30 trinta dias, a contar da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação.

A seleção da proposta será feita em procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, econômica-financeira e qualificação técnica.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas referidas na lei n ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa e ao contraditório.

O edital informa que não será exigida a realização de vistoria prévia.

O edital informa que não será exigido exame de adequação do objeto.

A impugnação e o pedido de esclarecimento serão realizados na forma eletrônica, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de r ****,00 trinta e três milhões, setecentos e cinquenta mil e seiscentos reais.

O edital prevê que o fornecimento dos itens deve ser feito em até 10 dez dias úteis do recebimento da nota de empenho/requisição, conforme informado no anexo i termo de referência, devendo comunicarse previamente com o fiscal do contrato para que este acompanhe a entrega.

O edital informa que o pagamento ocorrerá após a entrega dos produtos, e apresentação da nota fiscal, empenho, devendo a nota fiscal/fatura estar devidamente atestada pelo setor competente.

O edital informa que será exigido garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato, cabendo a contratada optar pela modalidade.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.

O edital informa que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei 14. 133/2021: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação operacional, atendimento das disposições do art. 7, inciso xxxiii da cf, declaração de desimpedimento de participar em licitações.

O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital informa que não se aplica visita técnica.

O edital informa que é obrigatória a apresentação de amostra do produto/catálogo técnico curativo e fórmula nutricional enteral e oral e outros produtos farmacológicos para análise em parecer técnico pelo serviço farmacêutico.

O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado é de R$ ****,00 (um milhão, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e dez reais).