Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para registro de preços de serviços de lavagem e engraxamento para a frota municipal. Participação exclusiva para Microempreendedor Individual (MEI), Micro Empresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Abertura da sessão pública em 19 de maio de 2026, às 09h00, no endereço eletrônico www. ***. *. * prazo de execução dos serviços é de até 02 dias úteis após o recebimento da nota de empenho. A validade das propostas é de 60 dias. A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação complementar. O pagamento será realizado em até 15 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. O prazo para impugnação do edital é até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, via e-mail pregao@ribeiraoclaro. pr. gov. br.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução dos serviços solicitados é de o máximo 02 dois dias úteis, contados da data do recebimento da nota de empenho que deverá estar acompanhada da ordem de fornecimento.
O edital informa que o pagamento será feito por intermédio de depósito em conta bancária do fornecedor beneficiário no prazo de 15 quinze dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal faturada discriminada, em 2 duas vias, acompanhada da nota de empenho, da ordem de fornecimento, bem como do termo de recebimento definitivo do objeto.
O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.
A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada no edital.
O edital prevê penalidades como multa de 20% sobre o valor total em caso de recusa injustificada em assinar a ata de registro de preços ou retirar a nota de empenho, além de outras sanções previstas em lei.
O edital não menciona a necessidade de vistoria obrigatória.
O edital informa que ão será exigida apresentação de amostra para a presente licitação.
O prazo para impugnação do edital é até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo total estimado para a contratação é de R$ ****,38.
