Municipio De Mossoro - Secretaria Municipal De Educação - Sme

O critério de julgamento é menor preço por lote.

O prazo limite para impugnação é **** às 23h59min.

O valor total estimado é de ****,00.

O fornecedor vencedor deverá proceder a entrega, em remessa parcelada, do produto objeto deste termo de referência, no prazo máximo de 5 dias úteis, a contar do dia da solicitação da secretaria municipal de educação de mossoró.

O pagamento será realizado em até 30 dias a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois de entregues os materiais adquiridos, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 134, 2, inciso ii da lei complementar municipal n ****.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar no ****, para todos os itens do certame.

Aplicam-se as sanções previstas na lei no **** em caso de descumprimento contratual, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Será exigida a apresentação de amostras dos itens licitados como requisito obrigatório, visando possibilitar a adequada análise técnica dos produtos ofertados e a verificação de sua compatibilidade com as especificações estabelecidas neste termo de referência.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00.

A remuneração decorre exclusivamente do valor efetivo das passagens aéreas emitidas respeitada a menor tarifa comercializada pelas companhias aéreas no momento da reserva e a taxa de embarque, somado aos custos reais e diretos dos seguros viagem e dos serviços de traslados terrestres quando expressamente solicitados e prestados.

A credenciada deverá garantir a tarifa e as condições cotadas pelo prazo de validade time limit disponibilizado pela companhia aérea ou pelo prazo máximo de 12 horas contadas da confirmação da reserva.

A escolha recairá sobre a cotação válida de menor preço global do dia por demanda, considerando o ciclo de vida e a vantajosidade total valor das tarifas, taxas, seguros, traslados, tempo total de deslocamento e adequação aos horários necessários.

A habilitação será apreciada no prazo de 5 dias úteis do protocolamento.

As sanções previstas nesta contratação não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao contratante.

O valor estimado para a presente contratação é de R$ ****,00 setecentos mil reais.

Para cópias monocromáticas, o prazo é de 2 horas úteis para até **** cópias. Para impressões, o prazo varia conforme a quantidade.

O pagamento será realizado em até 30 dias a contar do atesto da nota fiscal, mediante depósito em conta corrente.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 134, 2, inciso I, da lei complementar municipal n ****.

O critério de julgamento da presente contratação será o de menor valor por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo I.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O custo total estimado da contratação perfaz a importância de R$ ****,00.