Municipio De Mossoro - Secretaria Municipal De Educação - Sme

O fornecedor deverá proceder à entrega, em remessa parcelada, do produto objeto deste termo de referência, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar do dia da solicitação da secretaria municipal de educação de mossoró.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento é menor preço.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos descritos no edital.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, multa moratória e multa compensatória.

Não se aplica a necessidade de vistoria, tendo em vista a natureza do objeto desta contratação.

Ao vencedor será condição de habilitação à apresentação de amostra do produto, com a finalidade de realizar a verificação real do produto, no que diz respeito a sua durabilidade e qualidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo total da contratação perfaz a importância de r ****, 14 quatorze milhões, trezentos e dez mil reais quinheantos e setenta e oito reais e quatorze centavos.

O edital prevê que a empresa contratada deverá proceder à entrega do objeto deste termo de referência, no prazo máximo de 05 cinco dias úteis, a contar do dia subsequente da data de emissão da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento à contratada será efetuado após a prestação do serviço, em moeda nacional, no prazo de até 90 noventa dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal.

O edital prevê que ão será exigida garantia contratual, nos termos do art. 134, 2, inciso i da lei complementar municipal n ****.

O edital prevê que o critério de julgamento estabelecido será o de menor valor por item, conforme previsto nesse termo de referência.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo i documentação exigida para habilitação deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê que as sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência.

O edital informa que o valor total estimado é de ****, 00

O fornecedor vencedor deverá proceder à entrega, em remessa parcelada, do produto objeto deste termo de referência, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar do dia da solicitação da secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à contratada, em virtude de penalidade ou inadimplência, depois de entregues os materiais adquiridos, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 134, 2, inciso i da lei complementar municipal n ****.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE.

Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o capítulo V da resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, multa moratória e multa compensatória.

Ao vencedor será condição de habilitação à apresentação de amostra do produto licitado, com a finalidade de realizar a verificação real do produto, no que diz respeito a sua durabilidade e qualidade.

O prazo para interposição de eventuais recursos contra os resultados de julgamento das propostas, classificaçãodesclassificação e habilitaçãoinabilitação será de 05 cinco dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a intimação do ato comunicado formal do fato.

O custo total da contratação perfaz a importância de R$ ****,71.

O edital prevê um prazo máximo de 5 dias úteis para a entrega do objeto, a contar do dia subsequente da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, em até 90 dias corridos após o atesto da fatura/nota fiscal.

Não será exigida garantia contratual.

O critério de julgamento será o de menor valor por item.

Os documentos exigidos para habilitação constam do anexo I.

As sanções por atos praticados no decorrer da contratação estão previstas no termo de referência.

O valor estimado total é de R$ ****,00.

O fornecedor vencedor deverá proceder à entrega, em remessa parcelada, do produto objeto deste termo de referência, no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar do dia da solicitação da secretaria municipal de educação.

O pagamento será realizado em até 30 trinta dias a contar do atesto da nota fiscal, salvo quando houver pendência de liquidação de qualquer obrigação financeira que for imposta à contratada, depois de entregues os materiais adquiridos, por meio de depósito em conta corrente, mediante ordem bancária.

Não será exigida garantia contratual, nos termos do art. 134, 2, inciso i da lei complementar municipal n ****.

Os projetos de venda serão selecionados conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE.

Os fornecedores da agricultura familiar poderão comercializar sua produção agrícola na forma de fornecedores individuais, grupos informais e grupos formais, de acordo com o capítulo V da resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória e multa compensatória.

Ao vencedor será condição de habilitação à apresentação de amostra do produto licitado, com a finalidade de realizar a verificação real do produto, no que diz respeito a sua durabilidade e qualidade.

O prazo para interposição de eventuais recursos contra os resultados de julgamento das propostas, classificaçãodesclassificação e habilitaçãoinabilitação será de 03 três dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a intimação do ato comunicado formal do fato.

O custo total da contratação perfaz a importância de R$ ****,71.