O edital trata da contratação de serviço de marcenaria para confecção de armários e bancos para os vestiários da 10 RPM. A participação é aberta a todos, com critério de julgamento por menor preço. A abertura da sessão ocorrerá em 12/12/2025. Os pedidos de esclarecimentos ou impugnações podem ser feitos eletronicamente até 3 dias úteis antes da abertura. A vistoria prévia do local é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo do serviço.
O prazo de execução do serviço será de 60 sessenta dias corridos.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.
Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.
O critério de julgamento é por menor preço.
A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef, nos documentos por ele abrangidos.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i, termo de referência.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
Não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos por qualquer pessoa, exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras mg, na página da licitação, em campo próprio acesso via botão esclarecimentosimpugnação, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 33 quarenta mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.