Dispensa de licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças, para o complexo da 10ª RPM em Patos de Minas/MG. Critério de julgamento: menor preço por lote. Sessão de lances em 26/10/2026, das 08h às 15h, no portal Compras MG. Não há vistoria obrigatória, mas há possibilidade facultativa. Não há exigência de amostras. Não é exigida garantia de execução. Pagamento em até 30 dias após a liquidação. Proposta com validade de 60 dias. Inscrição no CAFEF necessária.
A contratada deverá realizar o serviço em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço. Conforme o texto: a contratada deverá realizar o serviço em at� 5 cinco dias �teis ap�s o recebimento da ordem de servi�o.
O pagamento será efetuado por ordem bancária no prazo de até 30 dias corridos após a liquidação. Conforme o texto: o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico. . . no prazo de at� 30 trinta dias corridos.
Não será exigida garantia de execução da contratação. Apenas a garantia legal do CDC é aplicada. Conforme o texto: n�o ser� exigida garantia de execu��o da contrata��o para este objeto e ser� aplicada ao servi�o, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de ****.
O critério de julgamento é o menor preço por lote. Conforme o texto: crit�rio de julgamento: menor pre�o e ado��o do crit�rio de julgamento pelo menor pre�o por lote.
A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira, conforme descrito no termo de referência. Conforme o texto: habilita��o jur�dica: documento de identifica��o, com foto. . . registro empresarial na junta comercial. . . ato constitutivo, estatuto ou contrato social. . . .
As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia. Conforme o texto: multa: morat�ria de 0, 5 cinco d�cimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, at� o limite de 30 dias.
A vistoria prévia não é necessária, mas há possibilidade facultativa de visita técnica. Conforme o texto: n�o h� necessidade de realiza��o de vistoria pr�via aos locais de execu��o dos servi�os e declara��o de vistoria em cumprimento � possibilidade facultativa descrita no edital.
Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no certame. Conforme o texto: n�o haver� apresenta��o de amostrasprova de conceito no presente certame e n�o ser� exigida a apresenta��o de prova de conceito nesta contrata��o.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou desconformidade com exigências. Conforme o texto: ser� desclassificada a proposta classificada em 1o lugar: que contiver v�cios insan�veis. . . que descumprir �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas. . . que apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,66. Conforme o texto: o custo estimado total da contrata��o � de r****, 66.