Policia Militar Do Estado De Minas Gerais - Em10rpm/10 Rpm

O prazo para execução dos serviços de fornecimento e instalação do forro PVC é de 05 cinco dias úteis contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao serviço, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento da proposta comercial é o menor preço.

A documentação de habilitação será dispensada totalmente, conforme previsto no 4 do art. 33 do decreto n ****, de 2023, pois se trata de contratação em valor inferior a um quarto do limite para dispensa de licitação de que trata o inciso ii do art. 75 da lei federal n ****, de 2021.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 5 dois por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 dez dias.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O custo estimado da contratação é de r ****, 66 cinco mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e seis centavos.

O contratado deverá iniciar o serviço em até 03 três dias a contar do recebimento da autorização de fornecimento.

O critério de julgamento é o menor preço.

Não será exigida a apresentação de amostras nessa contratação.

O custo estimado total da contratação é de r ****,00 sete mil, novecentos e noventa reais.

O prazo de execução do serviço será de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado em 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

A garantia aplicada ao serviço é a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço.

A verificação dos documentos será realizada por meio de consulta ao cagef.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

O custo estimado total da contratação é de ****, 78 dez mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos.

O prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Será aplicada ao produtobem, somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Como condição prévia ao exame dos documentos de habilitação do fornecedor classificado em primeiro lugar, será verificado o eventual descumprimento das condições de participação.

As sanções são aquelas previstas no anexo i termo de referência.

Não haverá apresentação de amostraprova de conceito no presente certame.

O custo estimado total da contratação é de ****, 00 quatro mil e quinhentos reais.

O prazo de execução do serviço será de 30 trinta dias corridos.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAFIMG, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento na modalidade pregão, conforme art. 28 da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço, conforme art. 33, da referida lei federal.

O responsável pelo procedimento iniciará a análise dos documentos de habilitação do fornecedor classificado em 1 lugar, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de execução dos serviços.

Não haverá apresentação de amostrasprova de conceito no presente certame.

O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dez mil quinhentos e quarenta e três, conforme custos unitários apostos no quadro constante do subitem 1. 1 deste termo de referência.