O edital trata da contratação de empresa para construir uma creche-pré-escola em Colônia Leopoldina, AL. A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, com critério de julgamento de menor preço. A entrega das propostas é até 25/03/2026. A vistoria técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 365 dias. O valor estimado da obra é de R$ ****,43. A participação é aberta a empresas do ramo, previamente cadastradas no sistema BNC. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. O contrato terá vigência de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. A empresa vencedora deverá apresentar documentos de habilitação e, após a fase de disputa, os documentos de habilitação, no prazo máximo de 2 horas sob pena de inabilitação.
O prazo de execução da obra deverá ser de 365 dias, contados a partir da expedição da ordem para início dos serviço, efetuada pela secretaria de educação, através do setor de engenharia.
O município efetuará o pagamento da nota fiscalfatura após o protocolamento da mesma, e se em conformidade, no prazo de até 30 trinta dias.
A contratada deverá garantir o objeto executado pelo prazo mínimo de 05 cinco anos, contados a partir de seu recebimento definitivo pelo departamento municipal de obras.
O critério de julgamento é menor preço.
A licitante vencedora deverá encaminhar, após a fase de disputa, os documentos de habilitação, no prazo máximo de 2 duas horas sob pena de inabilitação.
As sanções dispostas no contrato poderão ser aplicadas às empresas licitantes e à contratada, conforme o caso, sem prejuízo da reparação dos danos causados ao município e das sanções previstas no art. 156 da lei federal n **** e ulteriores alterações.
As empresas licitantes interessadas em participar do presente certame licitatório, poderáão enviar profissional, através de apresentação de carta conforme modelo no xii do edital, para comparecer a secretaria de educação, sito na rua 15 de novembro, n 10 centro colônia leopoldinaal, para proceder vistoria técnica facultativa até 02 dois dias anteriores à data de abertura, de acordo com prévio agendamento junto a secretaria de educação de colônia leopoldina.
Até 03 tres dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O valor total estimado para a execução do objeto é de r ****, 43 dois milhões, cento e oitenta e um mil, trezentos e trinta e um reais e quarenta e três centavos.
