Aquisição de kits para detecção de SARS-CoV-2 e Influenza A e B para a rede municipal de saúde. Fornecimento em parcela única. Prazo de entrega de 10 dias a contar do recebimento da nota de empenho. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto e apresentação da nota fiscal. A dispensa eletrônica ocorrerá no site www. ***. *. *, com abertura de propostas em 03/06/2026 às 09h. Empresas de todos os portes podem participar.
A entrega deverá ser realizada no prazo de até 10 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. a entrega deverá ser realizada no setor de almoxarifado da secretaria municipal de saúde, localizado na av. josé brambila no 40, vila vista alegre, no prazo de até 10 dez dias, contados a par r do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo do objeto e da apresentação da respectiva nota fiscal/fatura. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do recebimento defini vo do objeto e da apresentação da respec va nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo fiscal dacontratação e acompanhada dos documentos comprobatórios da entrega do objeto e demaisexigências previstas neste termo de referência, mediante crédito em conta bancária de tularidade da contratada ou por meio de boleto bancário.
Para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço. para julgamento das propostas será adotado critério de menor preço.
Para comprovar a habilitação, o participante vencedor deverá enviar os documentos exigidos em forma digital em até 2 horas após a convocação. para comprovar a habilitação, o par cipante vencedor deverá enviar por meio defuncionalidade disponível no sistema, os documentos aqui exigidos em forma digital, em até 2duas horas após a convocação.
O contratado cometerá infração administrativa se der causa à inexecução parcial ou total do contrato, ensejar retardamento da execução ou entrega do objeto, apresentar documentação falsa, entre outras condutas. Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. o contratado cometerá infração administra va, nos termos da lei no ****, de 2021, edo decreto municipal no ****, de 2022, se realizar as seguintes condutas: a der causa à inexecução parcial do contrato b der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse cole vo c der causa à inexecução total do contrato d ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem mo vo jus ficado e apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato f pra car ato fraudulento na execução do contrato g comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza h pra car ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
A desclassificação pode ocorrer caso a empresa deixe de cumprir prazos estabelecidos para apresentação de propostas ou adequação, apresente declaração ou documentação falsa, ou não atenda às exigências do edital. caso não haja manifestação no sen do de prorrogação do prazo, como descrito no item 4. 6. 1, e a empresa deixe de cumprir o prazo estabelecido para apresentação de nova proposta, a mesma será desclassificada
