Municipio De Anajatuba - Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Desporto E Lazer

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos serviços, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviços e das certidões de regularidade fiscal: prova de regularidade com a fazenda federal, mediante apresentação da certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união e previdenciária, conforme portaria pgfn/rfb n ****, de 02 de outubro de **** prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede da proponente, mediante apresentação da certidão negativa de débitos fiscais e certidão negativa de inscrição na dívida ativa do estado prova de regularidade perante a fazenda municipal, do domicílio ou sede da proponente, mediante apresentação da certidão negativa de débitos fiscais e certidão negativa de inscrição na dívida ativa do município prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço, demonstrando situação regular mediante apresentação do certificado de regularidade do fgts crf e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, diretamente na conta que o fornecedor apresentar em sua proposta.

Não será exigido garantia na presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 8. 10. deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência pela falta do subitem **** aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, multa de 5. cinco por cento sobre o valor estimado dos items prejudicados pela conduta do fornecedor, por qualquer das infrações dos subitens **** ****, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, nos casos dos itens **** ****. do item 10. 1 deste instrumento, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos, nos casos dos itens **** ****. do item 10. 1, bem como nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave.

O edital não menciona visita técnica.

O edital não menciona amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O preço considerado como estimativa para esse objeto foi determinado com base em pesquisas de preços habituais, baseadas em preços praticados no mercado, de acordo com o decreto municipal n 294, de 16 de maio de 2023. Total estimado: r ****,83 sessenta e cinco mil trezentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos.

O caminhão tipo frigorífico será fornecido no prazo máximo de 15 quinze dias úteis contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos produtos, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada.

O caminhão deverá ser entregue com garantia mínima de fábrica de, no mínimo, 12 doze meses, abrangendo motor, carroceria, sistema frigorífico e demais componentes essenciais.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A administração poderá, durante a sessão pública, por intermédio doa pregoeiroa, solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado é de R$ ****,82 um milhão, setecentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos.

O edital prevê que o caminhão tipo frigorífico será fornecido no prazo máximo de 15 quinze dias úteis contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento. O caminhão tipo frigorífico será fornecido de acordo com a necessidade e requisições da secretaria requisitante, no prazo máximo de 15 quinze dias úteis contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos produtos, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após o recebimento definitivo dos produtos, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada

O edital prevê que o caminhão deverá ser entregue com garantia mínima de fábrica de, no mínimo, 12 doze meses, abrangendo motor, carroceria, sistema frigorífico e demais componentes essenciais. considerase que o caminhão deverá ser entregue com garantia mínima de fábrica de, no mínimo, 12 doze meses, abrangendo motor, carroceria, sistema frigorífico e demais componentes essenciais, sem prejuízo de prazos superiores ofertados pela contratada ou pelo fabricante.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item. o julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 11 e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame. comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame

O edital informa que com o objetivo de assegurar a conformidade dos produtos propostos com as exigências editalícias e garantir que o fornecimento atenda adequadamente às necessidades assistenciais e determinações judiciais, a administração poderá, durante a sessão pública, por intermédio doa pregoeiroa, solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados. com o objetivo de assegurar a conformidade dos produtos propostos com as exigências editalícias e garantir que o fornecimento atenda adequadamente às necessidades assistenciais e determinações judiciais, a administração poderá, durante a sessão pública, por intermédio doa pregoeiroa, solicitar a apresentação de amostras dos produtos ofertados.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor total estimado é de R$ ****,82 (um milhão, setecentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). o valor total estimado é de r ****, 82 um milhão, setecentos e noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, mediante a apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada por servidor competente, acompanhada da respectiva ordem de serviço e das certidões de regularidade fiscal: prova de regularidade com a fazenda federal, mediante apresentação da certidão conjunta negativa de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união e previdenciária, conforme portaria pgfnrfb n ****, de 02 de outubro de **** prova de regularidade com a fazenda estadual do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação da certidão negativa de débitos fiscais e certidão negativa de inscrição na dívida ativa do estado prova de regularidade perante a fazenda municipal, do domicílio ou sede da licitante, mediante apresentação da certidão negativa de débitos fiscais e certidão negativa de inscrição na dívida ativa do município prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço, demonstrando situação regular mediante apresentação do certificado de regularidade do fgts crf e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho, mediante apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas cndt, diretamente na conta que o fornecedor apresentar em sua proposta.

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, constam no item 9. 13 em diante, e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 08:00 horas às 12:00 horas.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Com base em tal procedimento, foi estimado o valor total de r ****, 09 um milhão, dezessete mil, setecentos e sessenta e cinco reais e nove centavos.