Licitações de Clinica Veterinaria

Os serviços deverão ser executados em 30 intervenções por mês, com datas negociadas e agendadas junto à Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado até o dia 20 do mês subsequente ao do efetivo fornecimento, após o recebimento da nota fiscal/fatura.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços de castração.

O critério de julgamento será o menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, prova de inscrição no CNPJ, certidões de regularidade fiscal e trabalhista, registro no CRMV-MG, alvará sanitário e atestado de capacidade técnica.

Em caso de recusa injustificada em assinar o contrato, o proponente estará sujeito a advertência escrita e multa de 0,5% sobre o valor da contratação por dia de inadimplência.

Impugnações ao edital deverão ser protocoladas na sede da Prefeitura Municipal.

A proposta e documentação apresentadas fora do prazo ou incompletas podem levar à desclassificação ou inabilitação.

O valor global estimado para execução do objeto durante os 12 meses da vigência do registro de preços é de R$ ****,80.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento, conforme solicitado pela administra��o parcial ou total.

O critério de julgamento adotado é o menor preço, com julgamento por lote. adotando como crit�rio de julgamento o menor pre�o, comjulgamento por lote

A habilitação exigirá comprovação de registro no CRMV, indicação de médico veterinário responsável técnico e alvará sanitário. Microempresas e EPPs deverão apresentar toda a documentação fiscal e trabalhista, mesmo com restrições. para a habilita��o ser� necess�ria a apresenta��o dos documentos que seguem.

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas as seguintes san�es:

O direito de impugnar os termos do edital decai se não for feito até 3 dias úteis antes da data designada para o pregão. decair� do direito de impugnar os termos do edital aquele que n�o fizer at� 3 tr�sdias �teis da data designada para a realiza��o do preg�o

A desclassificação pode ocorrer por não atendimento às exigências do edital, apresentação de proposta em desacordo, ou não saneamento de vícios. a suainobserv�ncia, principalmente no que diz respeito � documenta��o exigida e �apresenta��o da proposta, poder� acarretar respectivamente a inabilita��o e adesclassifica��o da licitante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. otal estimado: r ****, 00 setenta e um mil e cem reais

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

Os licitantes deverão utilizar o sistema licitar digital, para apresentar a documentação de habilitação, ofertar a proposta e enviar seus lances.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei nacional no 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no 14. 133/2021, e neste edital.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o fornecimento, mediante apresentação de nota fiscal/fatura atestada. O pagamento será por transferência bancária ou boleto bancário. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s o fornecimento, conformesolicitado pela administra��o parcial ou total.

O critério de julgamento é o menor preço, com julgamento por lote. adotando como crit�rio de julgamento o menor pre�o, comjulgamento por lote

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, incluindo registro no CRMV e apresentação de médico veterinário responsável. a habilita��o jur�dica: . . . habilita��o fiscal e trabalhista: . . . qualifica��o t�cnica: . . . outros requisitos: declara��o de enquadramento de microempresa e ou empresa de pequeno porte.

As sanções administrativas incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra�es acima descritas asseguintes san�es: **** advert�ncia: . **** multa: . **** impedimento de licitar e contratar . **** declara��o de inidoneidade

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a realização do pregão. decair� do direito de impugnar os termos do edital aquele que n�o fizer at� 3 tr�sdias �teis da data designada para a realiza��o do preg�o

A desclassificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentação de proposta em desacordo, ou não saneamento de vícios na proposta. a suainobserv�ncia, principalmente no que diz respeito � documenta��o exigida e �apresenta��o da proposta, poder� acarretar respectivamente a inabilita��o e adesclassifica��o da licitante.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00. otal estimado: r ****, 00 setenta e um mil e cem reais