Consorcio Regional De Residuos Do Alto Jaguaribe - Corraj - Consórcio Regional De Resíduos Do Alto Jaguaribe

Dispensa eletrônica para contratação de empresa especializada para o planejamento, implementação e execução do programa **** de portas **** de julgamento: menor preço global por item. Prazo para envio de propostas: 18/07/2025 até as 23h59min. Plataforma de lances: www. ***. *. * vedações para participação, como empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, etc. Documentos de habilitação exigidos (com prazo de 2 horas para envio). Prazo de validade da proposta: 60 dias. Negociação de preço possível caso a proposta vencedora esteja acima do estimado. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. Informações adicionais sobre o programa **** de portas **** nos anexos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, autores de projetos, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, OSCIPs), etapas do processo (proposta inicial, fase de lances, julgamento, habilitação, contratação), custo da disputa (R$ ****,44), datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, prazo de validade da proposta (60 dias), modelo de execução contratual, requisitos da contratação (comprovação de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e de qualificação econômico-financeira), modelo de execução contratual, jornada de trabalho (40 horas semanais), obrigações da contratada (responsabilidade por vícios e danos, comunicação de impossibilidade de cumprimento do prazo, atendimento às determinações, reparação de defeitos, entrega de documentos, cumprimento de obrigações trabalhistas, previdenciárias, fiscais, comerciais e demais previstas em legislação específica, comunicação de ocorrências anormais ou acidentes, paralisação de atividades por determinação da contratante, manutenção das condições de habilitação, cumprimento de reserva de cargos, sigilo, cumprimento de normas de segurança da contratante, alocação de empregados, treinamento de empregados, submissão de mudanças nos métodos executivos, não permitir trabalho de menores), obrigações da contratante (exigir cumprimento de obrigações, receber o objeto, notificar sobre vícios, acompanhar e fiscalizar a execução, comunicar para emissão de nota fiscal, efetuar pagamento, aplicar sanções, cientificar órgão competente, responder pedidos de reestabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro, não responder por compromissos assumidos pela contratada com terceiros, não responder por danos causados a terceiros), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazo de pagamento (30 dias), forma de pagamento (ordem bancária), origem dos recursos (recursos próprios), estudo técnico preliminar (não necessário), revogação do processo (por conveniência administrativa e interesse público), anulação do processo (por ilegalidade), desistência da proposta (após classificação), foros (comarca de iguatu/CE), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, modelos de declarações, minuta do contrato).

O processo de dispensa eletrônica visa a contratação de serviços técnicos especializados para acompanhamento de fiscalização, processamento, elaboração de relatórios, minutas de decisões, notificações e processos da execução de contratos administrativos. A participação é exclusivamente por meio da plataforma eletrônica www. ***. *. * critério de julgamento é o menor preço global. O fornecedor deve enviar proposta para todos os itens que o compõem, caso exista mais de um item dentro do respectivo lote. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da data de sua apresentação. Existem vedações para a participação de alguns fornecedores, como os autores do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com sanções, etc. Os documentos de habilitação devem ser enviados em formato digital, no prazo de 2 horas, após a classificação da proposta. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado.

Objeto: Contratação de serviços para a construção da 2ª etapa da central municipal de resíduos em Catarina/CE. Lotes: estrutura de aço, forma plana, piso de concreto. Modalidade: concorrência eletrônica. Prazo de execução: 5 meses. Vigência do contrato: 12 meses. Requisitos para prorrogação: relatório de execução, justificativa e novo cronograma. Condições de pagamento: cronograma físico-financeiro anexo. Preços fixos por 1 ano, reajustados posteriormente pelo INCC. Obrigações do contratante: fiscalizar a execução, notificar falhas, exigir documentação (habite-se, laudo de vistoria, etc. ). Obrigações do contratado: cumprir todas as obrigações, manter preposto, atender determinações, fornecer materiais, reparar defeitos, comunicar impossibilidade de conclusão, etc. Garantia de execução: 5% do valor total do contrato. Sanções administrativas: advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade, multa. Extinção do contrato: por cumprimento das obrigações, prorrogação, culpa do contratado, motivos previstos na lei, amigavelmente. Recursos: Tesouro Municipal. Alterações contratuais: até 25% do valor inicial. Divulgação: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Foro: Comarca de Iguatu/CE.