Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos da rede pública. O contrato terá vigência de 60 meses. O recebimento da proposta eletrônica será até às 09h do dia 09 de junho de 2026, com abertura da sessão no mesmo dia e horário. O critério de julgamento é o de menor preço. O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal. A participação é aberta a empresas credenciadas no sistema SICAF e no sistema de compras do governo federal. O edital e seus anexos detalham as especificações dos serviços, veículos, monitores, motoristas, rotas, horários, requisitos de habilitação e condições de pagamento.
A contratada terá o prazo de 60 sessenta dias, contados da assinatura do contrato, para o início das operações e a implantação da estrutura necessária à execução dos serviços, conforme especificados no termo de referência anexo I. a contratada ter� o prazo de 60 sessenta dias, contados da assinatura do contrato, para o in�cio das opera��es e a implanta��o da estrutura necess�ria � execu��o dos servi�os, conforme especificadosno termo de refer�ncia anexo i.
O pagamento será efetuado até o 30º dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal na secretaria municipal da fazenda, devidamente atestada, obedecendo à ordem cronológica de sua exigibilidade. o pagamento ser� efetuado at� o 30o trig�simo dia corrido, a contar da entrega da nota fiscal nasecretaria municipal da fazenda, devidamente atestada, obedecendo � ordem cronol�gica de suaexigibilidade, mediante ordem banc�ria atrav�s de institui��o financeira a ser determinada pelo munic�pio.
A proposta comercial escrita deverá ser apresentada anexada ao comprasnet contendo os requisitos, informações e documentos exigidos no anexo II do edital. Deverá ser entregue, junto à proposta escrita, a garantia de proposta prevista no artigo 58 da lei federal n 14. 133/2021, equivalente a 1% (um por cento) do valor estimado da contratação. dever� ser entrega, junto � proposta escrita, a garantia de proposta prevista no artigo 58da lei federal n ****, equivalente a 1 um por cento do valor estimado da contrata��o, nas formas da lei.
O julgamento desta licitação será feito pelo critério de menor preço. o julgamento desta licita��o ser� feito pelo crit�rio de menor pre�o, observados os prazos para fornecimento, as especifica��es t�cnicas, par�metros m�nimos de desempenho e de qualidade e demais condi��es definidas neste edital.
Para habilitação no certame, o interessado deverá satisfazer os requisitos necessários na forma da legislação vigente, incluindo habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. para habilita��o no certame, o interessado dever� satisfazer os requisitos necess�rios na formada legisla��o vigente.
A falsidade relativa a qualquer das declarações exigidas nesta cláusula sujeitará o licitante às sanções administrativas previstas neste edital, sem prejuízo das consequências civis e penais que seu ato ensejar. a falsidade relativa a qualquer das declara��es exigidas nesta cl�usula sujeitar� o licitante �ssan�es administrativas previstas neste edital, sem preju�zo das consequ�ncias civis e penais que seu atoensejar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o dalei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias�teis antes da data da abertura do certame, na forma eletr�nica, diretamente no sistema, em campoespec�fico, no endere�o constante no pre�mbulo deste instrumento, conforme previsto no art. 164 da leifederal no ****.
Serão desclassificadas as propostas que contenham mais de 02 duas casas decimais em seus valores unitários e/ou totais, sejam incompletas, contenham qualquer limitação ou condição substancialmente contrastante com o presente edital, ou da legislação em vigor, sejam manifestamente inexequíveis ou apresentem preços acima dos praticados no mercado ou com taxas excessivas, contenham vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável. ser�o desclassificadas as propostas que: a contenham mais de 02 duas casas decimais em seus valores unit�rios eou totais b sejam incompletas, isto �, n�o contenham informa��es suficientes que permitam a perfeita identifica��o do material licitado c contiverem qualquer limita��o ou condi��o substancialmente contrastante com o presente edital, ou da legisla��o em vigor d sejam manifestamente inexequ�veis ou apresentem pre�os acima dos praticados no mercado ou com taxas excessivas, por decis�o do pregoeiro coordenador, com base nas pesquisas de pre�o anexa aos autos e n�o estarem assinadas pelo representante legal da empresa f contiver v�cios insan�veis g n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia h n�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido i apresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.
